Na última semana, a medida provisória do Auxílio Brasil foi encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro para a Câmara dos Deputados e Congresso Nacional.
A proposta do Governo Federal é iniciar o novo modelo de auxílio a partir do mês de novembro, assim que a última parcela do Auxílio Emergencial for repassada para a população.
Na prática, o Auxílio Brasil terá o intuito de substituir o Bolsa Família, que é pago para famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país.
Em entrevista recente à imprensa, o presidente Bolsonaro prometeu que o novo auxílio terá um ajuste de 50% em cima do valor do Bolsa Família.
O benefício de R$189,00 passaria para um valor próximo a R$300,00. O tema deve ser votado nos próximos 119 dias para ser aprovado ou não.
O Governo separou nove categorias de pessoas que terão direito ao dinheiro. Entre elas, famílias com crianças de até três anos.
O economista Edgard Leonardo conversou, nesta terça-feira (17) com a reportagem da TV Jornal durante entrevista ao vivo ao programa Por Aqui.
Ele reforçou que quem já é assisto pelo Bolsa Família não precisa se preocupar com a provável mudança, e tirou dúvidas da população sobre o assunto.
"O novo projeto tem um núcleo central com três benefícios. Um benefício destinado a atender famílias com crianças de até três anos, outro benefício para atender o núcleo familiar, que é similar ao Bolsa Família, e outro auxílio destinado à superação da pobreza, ou seja, seria calculado para que a renda média da família pudesse superar os níveis de pobreza", explicou o economista.
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Tire suas dúvidas
Será preciso trocar o Cartão do Bolsa Família?
"A princípio, o que tem sido posto é que não haverá nenhuma modificação na operação. Inclusive nos dados e revisão. Na verdade, o que vai ser feito é que quem tem cadastro no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e já recebe o Bolsa Família, já está em processo de avaliação para ser atendido pelo novo benefício que deve vir no mês de outubro", explicou Edgar Leonardo.
Ainda poderá sacar com o Cartão do Bolsa Família ?
"A gente ainda precisa que isso seja votado por deputados e senadores para que tenhamos mais detalhes. Mas, a princípio, o que está sendo posto é que os beneficiários vão receber o reajuste com o mesmo cartão, com a mesma operação", respondeu o especialista.
Será preciso fazer um recadastramento no CRAS ?
"Os dados são os dados do CAD - Único. As pessoas que já recebem, que já têm o cadastro, que já possuem o cartão, vão continuar recebendo", disse Edgar.
Quem recebe o teto do Bolsa Família pode ter o valor reduzido ?
"Não. A ideia é exatamente ampliar. O valor de R$189,00 é um valor médio. Algumas pessoas recebem menos e outras mais. A pessoa que recebe o valor máximo (teto) poderá até receber mais do que recebe hoje com o Auxílio Brasil", respondeu o economista.
O que as pessoas bloqueadas no Bolsa Família devem fazer ?
"O ideal é que essas pessoas procurem o CRAS, identifiquem o que aconteceu e atualizem esse cadastro, para quando vier a acontecer a modificação do pagamento do novo benefício, elas estejam com o cadastro correto", finalizou Edgar Leonardo.
Quais são as categorias ?
Benefício Primeira Infância - Contempla familiar com crianças de até 36 meses (3 anos de idade).
Benefício Composição Familiar - Para famílias com gestantes ou pessoas de 3 até 21 anos de idade, pago por integrante.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza - Pago por família, para aquelas que não tiverem superado a linha da extrema pobreza após o pagamento dos dois primeiros benefícios (Benefício Primeira Infância e Benefício Composição Familiar).
Quais as subcategorias ?
O programa também contempla seis benefícios acessórios, que poderão ser somados ao valor recebido, desde que cumpridos determinados requisitos adicionais: Auxílio Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Auxílio Criança Cidadã; Auxílio Inclusão Produtiva Rural; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.
