O promotor titular da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, fez uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco sobre a situação da Penitenciária Agroindustrial São João (PAI), que fica na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco. As imagens gravadas mostram o descaso, que, de acordo com ele, é devido a superlotação na unidade.

Os presos construíram barracos com lonas dentro da penitenciaria. As construções não tem banheiros e nem saneamento, eles dividem o espaço com lama e até fossas abertas.

A PAI recebe os presos que cumprem pena no regime semiaberto, que beneficia o detento com o direito de sair para trabalhar ou estudar, com obrigação de volta a unidade durante à noite. Atualmente a penitenciária tem quase 3 mil presos, quando o suporte da unidade são de 600.

Resposta

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que está em andamento um processo licitatório emergencial no valor de R$ 400 mil aproximadamente para a execução de obras de melhorias na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá. No projeto, custeado pelo Governo do Estado, consta a construção de mais de 200 treliches para a acomodação de detentos, acabando com os locais improvisados, e adequações no esgotamento sanitário da unidade prisional.