Em audiência admonitória realizada na manhã desta sexta-feira (07), na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o professor paraibano Eduardo Chianca, de 68 anos, foi sentenciado a cumprir o restante da pena em regime de liberdade condicional. O pesquisador holístico estava preso na Rússia desde agosto de 2016 por tráfico de drogas e chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes- Gilberto Freyre, às 21h33 dessa quinta-feira (06). O homem veio acompanhado de policiais federais de Pernambuco e Brasília e a transferência dele ao Brasil acontece em função de um acordo bilateral entre os dois países.

Com a decisão, até 30 de agosto de 2019, o engenheiro eletrônico deverá cumprir algumas condições restritivas, como comparecimento mensal à Justiça Federal, além de solicitar autorização para viagens nacionais e internacionais, comunicar mudança de endereço e recolher-se à sua residência até 22h, diariamente. A juíza titular da 36ª Vara Federal, Carolina Malta, foi a responsável pela sentença.

Preso na Rússia

Eduardo foi condenado em 2016, a três anos de prisão pela Justiça Russa por tráfico de drogas. O pesquisador foi preso no aeroporto de Moscou, portando quatro garrafas contendo Ayahuasca, chá utilizado em rituais indígenas que contém substância alucinógena considerada ilegal pelas leis russas. O réu chegou a cumprir pena em regime fechado na Rússia por dois anos e quatro meses.

Trata-se do instituto de transferência de pessoa condenada no exterior para cumprimento do remanescente da pena no Brasil, nos termos da Lei de Imigração (Lei 13445/17), em que não se discute a sentença do processo original, mas apenas a forma de cumprimento do tempo remanescente, seguindo as normas brasileiras.