O Ministério Público está cobrando agilidade nas obras do Canal do Fragoso, em Olinda, no Grande Recife. Os trabalhos tiveram início em 2013 e, até agora, o canal continua causando transtornos aos moradores da região, principalmente em épocas de chuvas, quando transborda.
A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Tereza Dueire, participou na última quinta-feira (27) de uma reunião com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB), Bruno Lisboa, para discutir o andamento das obras do Canal do Fragoso, em Olinda. Participaram ainda representantes das prefeituras de Olinda e Paulista, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O encontro aconteceu no canteiro de obras, em Casa Caiada, e contou com a presença dos servidores do TCE, Alfredo Montezuma e Pedro Teixeira, da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI) e Maria de Fátima Lacerda, do gabinete da conselheira.
Propostas
Durante a reunião, o presidente da CEHAB, Bruno Lisboa, apresentou algumas medidas que deverão ser adotadas para agilizar a conclusão dos serviços. A primeira delas é a revisão geral dos projetos, eliminando inconsistências anteriormente apontadas pelo Tribunal de Contas.
Outra proposta, que está sob estudo, é a construção de uma comporta a ser instalada na desembocadura do canal, próximo à ponte do Janga, para controlar o fluxo da maré. Por outro lado, uma lagoa de contenção de águas pluviais será construída pela prefeitura de Olinda, no Alto do Fragoso, reduzindo os problemas de alagamento.
O presidente da CEHAB informou ainda que o contrato para construção da Via Metropolitana Norte encontra-se atualmente em processo de distrato, para que sejam realizadas novas licitações com base no projeto revisado, permitindo, assim, a conclusão do canal e das obras viárias previstas. Segundo ele, serviços de microdrenagem deverão ser executados pela prefeitura de Olinda no entorno do canal, com o apoio técnico da CEHAB, para viabilizar o escoamento das águas atualmente represadas.
Prazos
A primeira etapa prevê o alargamento e revestimento de 2,3 km do Canal do Fragoso e oito pontes. A obra, que conta com investimentos de R$ 165 milhões e está com 62% dos serviços concluídos, deve estar pronta até janeiro de 2020. Já a segunda etapa, orçada em R$ 170 milhões, envolve o trecho que vai até a ponte do Janga e duas vias paralelas com início no terminal da PE-15. A previsão é de que a obra seja totalmente concluída até dezembro de 2022.
De acordo com Alfredo Montezuma, gerente da GAOI, com as ações anunciadas e a reativação do grupo de trabalho, a CEHAB está no caminho certo para gestão adequada da obra, dando bons indicativos de que os serviços serão executados no ritmo esperado e concluídos num prazo razoável, atendendo, assim, à demanda da população que tanto sofre com os frequentes alagamentos.
Outra reunião do grupo de trabalho deverá acontecer ainda no mês de julho para avaliar a evolução das ações de cada órgão envolvido, marcando a retomada do monitoramento da obra pelo grupo de trabalho interinstitucional.
Histórico
O TCE faz o acompanhamento das obras do Canal do Fragoso desde 2014, mas as ações foram intensificadas em 2016, após o município sofrer com as inundações decorrentes das fortes chuvas registradas no período, causando sérios prejuízos à população local.
Na época, foram identificados vários problemas na execução, a exemplo de falhas de planejamento e deficiências no projeto, falta de sintonia entre os órgãos envolvidos, além do ritmo lento dos serviços, que acabaram contribuindo para o agravamento da situação.
Além de sugerir a formação de um grupo de trabalho, com representantes das várias entidades envolvidas na obra, para monitoramento integrado das ações, o TCE instaurou uma Auditoria Especial, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, para acompanhar a execução dos serviços. Em junho de 2016, um “Alerta de Responsabilização” foi encaminhado ao então diretor- presidente da CEHAB chamando atenção para a necessidade de adoção de medidas urgentes para minimizar os transtornos causados à população.
Seis meses depois, foi criado o grupo de trabalho formado por representantes do TCE, CEHAB, CPRH, Ministério das Cidades, Procuradoria Geral do Estado, Prefeituras de Olinda e Paulista, Compesa e das empresas contratadas para a execução da obra, para identificar os problemas existentes, propor soluções integradas que viessem a saná-los e agilizar a sua conclusão, minimizando os transtornos causados à população.
Entretanto, as medidas propostas pelo grupo de trabalho não vinham mais sendo implementadas a contento, provocado em parte por uma descontinuidade na gestão da CEHAB, levando o TCE a emitir novo “Alerta de Responsabilização”, em janeiro de 2018, cobrando a solução dos problemas e informando de sua saída do grupo.
Com as chuvas ocorridas em junho deste ano, o problema foi alvo novamente de uma extensa cobertura pela mídia, quando a cidade voltou a sofrer com os alagamentos, principalmente por conta do lento andamento dos serviços, o que acabou motivando o novo encontro do grupo de trabalho.
Ordem de serviço para as obras de revestimento
A Prefeitura de Olinda informa que será assinada nesta segunda-feira (10) a ordem de serviço para as obras de revestimento de 800 metros do canal. A intervenção deve acabar com os alagamentos nos bairros dos Bultrins, Bairro Novo e Casa Caiada.