A Defesa Civil e membros do Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) estiveram, na manhã desta quarta-feira (26), nos escombros do imóvel que desabou em Maranguape II, em Paulista, e causou a morte de uma criança de 8 anos e a amputação da perna direita da mãe dele. De acordo com a Defesa Civil, o imóvel era clandestino e não tinham autorização para ser do porte que era.
"Na medida que ele ampliou e fez outras construções, o imóvel passou a ser cladestino. Não tinha autorização para isso", contou Manoel Alencar. De acordo com ele, o Habite-se, documento emitido pelo município para ocupação de um imóvel, dava apenas autorização para a construção de um galpão comercial no local. Mas o dono, identificado como jairo dantas, teria construído o primeiro andar e os anexos sem autorização.
O local onde o menino morava com a mãe e o padrasto começou a ser demolido na tarde da segunda-feira (25), por haver novos riscos de desabamento, e terminou na manhã de hoje. Uma casa de primeiro andar, que fica no mesmo terreno do imóvel, foi interditada. A moradora teve que tirar os móveis antes das máquinas começarem a trabalhar.
Construção irregular
A estrutura da padaria apresentava ferragens incompatíveis para o tamanho da construção. A falta de manutenção do prédio também agravou ainda mais a situação, de acordo com membros do Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. A queda do gesso da padaria na semana passada já era indícios de que a laje tinha envergado.
De acordo com o Crea, problemas como esse acontecem porque a obra não teve a supervisão de um engenheiro. "O principal problema começa com o não acompanhamento técnico. Não existiu a presença de um profissional habilitado. Se esse (problema) não for resolvido, os demais acontecem", contou o Marcílio Leão, gerente de fiscalização do Crea-PE.
Fiscalização
A maioria das construções em bairros de subúrbio, como Maranguape II, não tem esse tipo de acompanhamento, com um engenheiro e um arquiteto. Um exemplo disso foi constatado bem próximo de onde ocorreu o desabamento. O muro de um imóvel está quase descolando e caindo na calçada por que a obra foi feita apenas por um pedreiro. O dono contou que não tinha condições de contratar um engenheiro.
Porém, de acordo com a Lei Federal 11.888/2008, famílias de baixa renda tem direito a receber assistência técnica pública e gratuita para construção de imóveis. Ela deveria funcionar como o serviço de defensor público, mas a não é posta em prática.
