Na manhã desta sexta-feira (22), uma operação da Polícia Federal em conjunto com a força-tarefa previdenciária e trabalhistas em Pernambuco deflagrou a Operação 'Promus', para desarticular quadrilha criminosa especializada na prática de fraudes previdenciárias.
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Segundo a PF, o grupo investigado atuava em benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de complementação de período contributivo mediante recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a devida comprovação da atividade.
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Mandados
Ao todo, foram cumpridos 05 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife e Moreno, na Região Metropolitana, expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal no Recife. A operação contou com 19 policiais federais e três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretária Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
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Irregularidades
Segundo os investigadores, as supostas irregularidades foram identificadas a partir da análise em dez processos concessórios de aposentadoria por tempo de contribuição, por parte da CGINT, oriundos da Agência da Previdência Social Paulista/PE, que fazia parte do material apreendido durante a Operação Garoa, deflagrada pela Força-tarefa em 2018, onde ficou evidenciado o “modus operandi”.
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Prejuízo
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhistas, "o prejuízo estimado em decorrência do pagamento indevido dez benefícios foi de aproximadamente R$ 700 mil reais, e uma economia em pagamentos futuros na ordem de R$ 3 milhões de reais, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), caso o esquema fraudulento não tivesse sido detectado".
"A economia futura está adstrita, neste caso, a continuação do pagamento de 04 (quatro) dos benefícios analisados, haja vista os outros 06 (seis) terem sido cessados anteriormente por ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS", acrescenta a PF.
Processos
A investigação também detectou mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição, nas mesmas condições, que serão encaminhados ao INSS para providências ao seu cargo, o que possivelmente elevará o montante do prejuízo futuro.
Operação PROMUS
O nome da operação, “PROMUS”, vem do latim, que significa MORDOMO, em alusão ao modus operandi utilizado pela Organização Criminosa que complementava o tempo de contribuição dos beneficiários envolvidos, mediante recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico.