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Projeto de lei do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco vai para a Alepe: Quem vai receber? Qual o valor? Quando será pagamento?

Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco à Alepe

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 28/05/2021 às 11:00
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (28), um Projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco – seguindo o modelo de benefício à classe cultural, promovido no Carnaval deste ano.

A assinatura aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e contou com a participação do governador Paulo Câmara, do secretário Estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, do secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, e do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

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Beneficiados

Realizado por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o edital destina recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur, nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

Previsão de pagamento

De acordo com a proposta, os pagamentos deverão ser efetuados no dia 30 de julho deste ano, abrangendo todos os artistas e grupos contratados pelo Governo, nos dois últimos editais do São João.

Valor

De acordo com a proposta, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Como vai ser

O edital será lançado após a aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa e a execução dos pagamentos ficará a cargo da Fundarpe. Dentre as atrações artísticas que foram contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância da iniciativa. “Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.

Segundo o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “Este auxílio traz um amparo a diversos profissionais da cultura, considerando que os artistas e grupos culturais que atuam no Ciclo Junino do Estado estão impedidos de participar de quaisquer eventos por conta das medidas restritivas adotadas, em decorrência da pandemia”.

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