INVESTIGAçãO

Empregada doméstica, mãe de Miguel, consta como funcionária da Prefeitura de Tamandaré

Mirtes Renata trabalha na casa do prefeito de Tamandaré, cuja esposa foi responsabilizada por deixar o pequeno Miguel sozinho no elevador. Ele morreu após cair do prédio no Recife

Empregada doméstica, mãe de Miguel, consta como funcionária da Prefeitura de Tamandaré

O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes Renata deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua, com o cachorro da família - Foto: Cortesia

Com informações da repórter Ciara Carvalho, do JC Online

A empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, que é mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré, segundo informações apuradas pelo Jornal do Commercio. O garoto morreu ao cair do 9º andar de um prédio no Centro do Recife.

A informação sobre a mãe da criança está registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia. 

>> Empregada doméstica, mãe de criança que caiu do prédio, consta como funcionária da Prefeitura de Tamandaré

Nos dados, aparece como data de admissão da funcionária o dia 01 de fevereiro de 2017 e não há registro de data de desligamento.

Trabalhava para o prefeito

Mirtes Renata trabalhava como empregada no apartamento do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), no bairro de São José, na área central do Recife.

A esposa do gestor, Sari Corte Real, foi presa em flagrante por ter deixado Miguel, de apenas 5 anos, sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros.

A mulher foi liberada, após pagamento de fiança.

Prefeitura de Tamandaré

O cadastro do Rais contém a lista de todos os servidores que têm direito a abono salarial e relaciona o nome do funcionário ao órgão empregador, com o CNPJ da pessoa jurídica.

Pelas informações contidas no cadastro, a última atualização foi feita no dia 15 de abril deste ano e o nome da Prefeitura Municipal de Tamandaré consta na razão social como empregadora de Mirtes Renata.

A reportagem do Jornal do Commercio tentou falar com a Prefeitura de Tamandaré, com o prefeito Sérgio Hacker e com a chefia de gabinete do gestor do município, mas não conseguiu contato.

O JC também procurou Mirtes Renata para saber se ela tinha ciência de que seu nome consta como funcionária da prefeitura, mas ela estava descansando e não pôde atender a ligação.

Nota da Prefeitura de Tamandaré na íntegra:

"A Prefeitura de Tamandaré, por meio de sua assessoria de imprensa, comunica que o Prefeito de Tamandaré/PE, Sérgio Hacker Corte Real se encontra profundamente abalado pelo fato já noticiado pela imprensa (lamentável perda do pequeno Miguel), e que no momento próprio e de forma oficial, prestará as informações aos órgãos competentes."

Nota do Tribunal de Contas de Pernambuco na íntegra

"O Tribunal de Contas do Estado informa que está apurando o caso da sra. Mirtes Renata Santana de Souza junto à prefeitura de Tamandaré. Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos.

O TCE está apurando a situação não só da Sra Mirtes Renata Santana de Souza, como de outros servidores, com o intuito de apurar a situação dos que poderiam estar na condição de fantasmas

Complementando a informação, o TCE vai instaurar uma auditoria especial para apurar os fatos"

Nota do MPPE na íntegra

A Promotoria de Justiça de Tamandaré instaurou nesta sexta-feira (5) um inquérito civil com a finalidade de apurar possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker. O inquérito foi motivado pela divulgação, através da imprensa, de que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, figura como funcionária da Prefeitura de Tamandaré.

O MPPE já constatou, através de busca no portal da transparência municipal, que a senhora Mirtes Renata figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017.

A Promotoria de Justiça de Tamandaré expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da Prefeitura que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros.

O caso

O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes Renata deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua, com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos provocados pela queda.

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