O Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar uma decisão inédita e fazer com que o transporte público fique de graça no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das Eleições 2022.
Vale lembrar que milhões de brasileiros irão às urnas escolher quem irá ser seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo nos próximos quatro anos.
A decisão do STF pode acontecer muito em breve, isso porque a Rede Sustentabilidade acionou a Suprema Corte para garantir a gratuidade no transporte público durante o primeiro turno da eleição.
O partido ingressou com a ação na quarta-feira (28), na qual também pede que haja manutenção das frotas de ônibus em todo o Brasil.
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O pedido foi apresentado à Corte após a prefeitura de Porto Alegre (RS) suspender a isenção da tarifa no dia da votação.
Como, geralmente, o transporte público é um direito regulamentado por prefeituras e a concessão de passe livre, ou não, depende de fluxo de despesas de cada chefe de Executivo Municipal, a Rede sugere que a União compense os gastos mais à frente.
A ação prevê que as prestadoras de serviços, privadas ou públicas, possam buscar o ressarcimento de eventuais despesas junto às prefeituras, que, por sua vez, poderão solicitar a compensação de gastos ao Governo Federal", informou a legenda, em nota.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considerou a iniciativa como uma estratégia para privar eleitores com menor capacidade financeira de chegar aos locais de votação.
A porta-voz da Rede, Heloísa Helena, afirmou que o partido busca evitar que as desigualdades sociais reflitam na restrição ao voto.
“Os mais necessitados não podem ser ignorados e menosprezados por quem detém poder econômico”, disse Helena.
QUAL É O DIA DA ELEIÇÃO? QUAL É O HORÁRIO DA ELEIÇÃO?
O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, e o segundo turno (se houver) será no dia 30 de outubro.
Diferentemente de outros anos, para esta eleição, o fuso horário para a votação é um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h.
SIMULADOR URNA ELETRÔNICA 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um simulador para o eleitor testar como será o dia da eleição. A proposta do TSE é fornecer ao eleitor uma experiência de estar diante da urna eletrônica como no dia da eleição.
No simulador de urna eletrônica é possível que o eleitor repita várias vezes o voto, explore as possibilidades de voto em um candidato, de voto branco, de voto nulo, de voto de legenda e corrija seu voto quantas vezes forem necessárias.
Para evitar erros no dia 2 de outubro, acesse o simulador de votação na urna eletrônica para as Eleições 2022.