Condenado, Daniel Alves pode cumprir pena no Brasil por causa de tratado internacional

O jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22), confirmando que o brasileiro foi considerado culpado por agredir e abusar de uma mulher no banheiro da boate Sutton em 2022.

Apesar de ter sido condenado na Espanha, Daniel Alves pode cumprir sua pena no Brasil, de acordo com o advogado criminalista Victor Pontes, do escritório Herculano & Ribeiro.

Para isso, diversos requisitos precisam ser atendidos. Diante da situação, a remoção dele para o Brasil é considerada remota.

Após três dias de julgamento, nos quais a vítima testemunhou sob anonimato, Daniel Alves, que chorou ao lembrar dos contratos perdidos desde que a denúncia foi feita, foi condenado à prisão.

O jogador já estava em prisão preventiva desde janeiro do ano passado. Com a decisão, surgem incertezas sobre o futuro do brasileiro.

PENA DE DANIEL ALVES SERÁ CUMPRIDA NO BRASIL?

Daniel Alves pode cumprir a pena no Brasil por meio do instituto jurídico conhecido como Transferência de Pessoas Condenadas (TPC).

Esse instrumento foi oficializado por meio de um tratado entre Brasil e Espanha celebrado em 1998, permitindo que uma pessoa condenada cumpra a pena em seu país de origem.

"Se a pessoa presa manifestar interesse em cumprir a pena no seu Estado natal, ela pode ser transferida", afirma o advogado criminalista Victor Pontes, do escritório Herculano & Ribeiro.

Para efetivar essa transferência, serão necessárias outras questões, como o trânsito diplomático entre os dois países.

Ou seja, para que o jogador ser trazido de volta ao Brasil, tanto as autoridades espanholas quanto brasileiras precisam analisar o caso, que pode ser negado.

"Esse é um instrumento não apenas jurídico, mas de diplomacia entre os Estados. Então deve haver um acordo entre o Brasil e a Espanha para que Daniel Alves possa ser transferido", afirma Victor Pontes.