JUSTIÇA

MÚSICA GOSPEL: Gravadora Sony Music recebe processo judicial e vai pagar indenização a autor gospel

Artista acusa a gravadora de ter explorado suas composições por anos sem autorização

Emília Prado
Emília Prado
Publicado em 06/06/2022 às 14:42
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Gravadora Sony Music terá que pagar indenização de R$ 50 mil a autor gospel - FOTO: Reprodução/Unsplash
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A gravadora Sony Music, que tem o selo evangélico Sony Music Gospel, foi condenada pela juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a pagar R$ 50 mil por uso sem autorização da obra de autor de música gospel.

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No documento da ação, o artista acusa a gravadora de ter explorado suas composições por anos sem autorização, e afirma nunca ter recebido pelo uso das canções.

Os artigos 28 e 29 da Lei 9.610/1998 garantem esse direito ao autor, "de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica", e ainda "depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades".

A juíza determinou que a música "Vida Que Nasce Da Morte", composição do artista, deve conter sempre referência dos créditos autorais quando usada pela gravadora, seja inteiramente ou em parte.

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