Um juiz do município de Fronteiras, no interior do Piauí, ordenou a suspensão de um show gospel que aconteceria na cidade. Segundo informações do Portal do Trono, o magistrado atendeu a uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público.
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O show, que aconteceria nesta quinta-feira, 09 de junho, dentro das festividades alusivas à celebração dos 87 anos de emancipação política de Fronteiras, teria a apresentação da banda cristã pernambucana 'Canção e Louvor'.
A banda gospel foi contratada por inexigibilidade junto à empresa C&C Música Ltda por um valor de R$ 57 mil. De acordo com o Ministério Público, no processo de contratação da banda, não houve a justificativa do preço.
PROCESSO
Na decisão, o juiz Ênio Gustavo Lopes Barros, da Vara única de Fronteiras, disse que a justificativa do preço é imprescindível, como forma de demonstrar a correção do negócio praticado.
No processo, há apenas um documento afirmando que o cachê da Canção e Louvor é de R$ 57.000, sem a razão do valor.
“A ausência desses requisitos é hábil e ensejar violação ao princípio da publicidade, economicidade e legalidade, e, por conseguinte, a possibilidade de ocasionar ao Erário, razão pela qual a suspensão do contrato em questão é medida que se impõe”, falou o magistrado em sua decisão.
MULTA
O juíz ainda fixou uma multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. Procurada pelo site GP1, o prefeito Eudes Agripino informou que já recorreu da decisão judicial e afirmou que o evento vai ocorrer. Além disso, ressaltou que não há irregularidades na contratação da banda gospel.
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