Em 2021, os feriados nacionais e pontos facultativos foram definidos pela Portaria nº 430, do Ministério da Economia, publicada em 30 de dezembro de 2020.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer as atividades consideradas serviços essenciais à população.
De acordo com a Portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados vão poder ser compensados, desde que autorizados previamente pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Municipais ou estaduais
Já os feriados estabelecidos por lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
Não é permitido, conforme determinação do Ministério da Economia, a antecipação ou postergação de ponto facultativo em discordância com a portaria por parte dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil.
Carnaval
Neste ano, uma das festas mais esperadas pelos brasileiros está comprometida em função da pandemia de covid-19: o Carnaval.
Normalmente, as festividades começam oficialmente no Sábado de Zé Pereira e encerram na Quarta-feira de Cinzas — sem mencionar as prévias e festas após o feriado.
Em 2021, a folia não poderá tomar conta das ruas em Pernambuco, pois o governo estadual anunciou, em 17 de dezembro, a suspensão do Carnaval, como forma de conter a propagação da covid-19.
De acordo com o governo federal, o carnaval não é feriado, mas um ponto facultativo. Isto significa que, neste ano, não necessariamente será um período de folga. Mesmo assim, pode ser feriado estadual em muitos locais, como acontece todos os anos em Pernambuco.
Segundo a assessoria de comunicação do Governo de Pernambuco, contudo, a questão ainda está sendo estudada e não há previsão de anúncio da decisão final.
O que se sabe, até agora, é que não apenas o carnaval de rua está suspenso, como também as prévias, públicas ou privadas, e as famosas festas pagas, que são realizadas durante os dias de momo.
Além disso, o estado de calamidade pública, devido à pandemia da covid-19, foi mantido, em todo o Estado de Pernambuco, até o dia 30 de junho deste ano.
Calendário de feriados em 2021
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 02 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 03 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo);
- 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após às 14 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após às 14 horas).
No Recife, o dia 16 de julho, uma sexta-feira, também é feriado (Nossa Senhora do Carmo). Já o feriado de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, cai em uma quarta-feira. No âmbito estadual, o dia 6 de março, um sábado, é feriado (Data Magna).
