O abono salarial do PIS/Pasep 2020-2021 volta a ser pago a um grupo de trabalhadores formais a partir do dia 19 de janeiro de 2021.
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro, devem receber o PIS pela Caixa Econômica Federal. O pagamento é efetuado de acordo com o mês de nascimento.
Os servidores públicos, por sua vez, recebem o Pasep de acordo com o número final da inscrição do benefício, por meio do Banco do Brasil. Neste mês, recebem os que tem inscrição de final 5.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial deste ano é voltado aos trabalhadores que cumprem todos os requisitos mínimos no ano-base de 2019. São eles:
- no ano-base, ter exercido função remunerada com carteira assinada por pessoa jurídica por, no mínimo, 30 dias;
- ter recebido até 2 salários mínimos mensais em média no ano-base;
- possuir uma inscrição no PIS ou Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social).
Valor do abono salarial
O valor do PIS varia de R$ 88 a R$ 1.045 a depender do período trabalhado formalmente no ano-base 2019. Recebe um salário mínimo cheio aqueles que trabalharam por 12 meses.
Calendário do PIS/Pasep 2020-2021
Trabalhadores nascidos de julho a dezembro ou que tenham o número final de inscrição Pasep entre 0 e 4 já receberam o abono salarial em 2020.
Assim, no primeiro semestre de 2021, recebem aqueles nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição Pasep entre 5 e 9.
Em qualquer um dos casos, os valores recebidos ficam à disposição dos trabalhadores até o dia 30 de junho de 2021. Confira, abaixo, os calendários do PIS e Pasep.
Calendário PIS
Nascidos em julho - 16 de julho de 2020
Nascidos em agosto - 18 de agosto de 2020
Nascidos em setembro - 15 de setembro de 2020
Nascidos em outubro - 14 de outubro de 2020
Nascidos em novembro - 17 de novembro de 2020
Nascidos em dezembro - 15 de dezembro de 2020
Nascidos em janeiro e fevereiro - 19 de janeiro de 2021
Nascidos em março e abril - 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em maio e junho - 17 de março de 2021
Calendário Pasep
Final 0 - 16 de julho de 2020
Final 1 - 18 de agosto de 2020
Final 2 - 15 de setembro de 2020
Final 3 - 14 de outubro de 2020
Final 4 - 17 de novembro de 2020
Final 5 - 19 de janeiro de 2021
Final 6 e 7 - 11 de fevereiro de 2021
Final 8 e 9 - 17 de março de 2021
