CONGRESSO NACIONAL

Presidente do Congresso e líder do governo na Câmara falam sobre possível volta do auxílio emergencial e alternativas

Auxílio emergencial encerrou em 2020, e teve os últimos pagamentos em janeiro de 2021

Presidente do Congresso e líder do governo na Câmara falam sobre possível volta do auxílio emergencial e alternativas

Impasse político impediu o funcionamento da CMO no ano passado - Foto: Leonardo Sá - Agência Senado

Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara de Notícias

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmaram, nessa terça-feira (2) que é possível aprovar o Orçamento de 2021 até o final de março.

Eleito na segunda-feira (1), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, na campanha, a instalação imediata da CMO. A aprovação do Orçamento também é urgente para o governo, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

É o parecer da CMO sobre a proposta orçamentária que vai ao Congresso, para votação em sessão conjunta pelos deputados e senadores. Entre outros itens, o colegiado analisa receitas, despesas, obras em curso e emendas parlamentares.

 

 

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Novo programa ou incremento no Bolsa Família

Em relação ao auxílio emergencial, que encerrou em 2020 e teve os últimos pagamentos em janeiro de 2021, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar, com a equipe econômica do governo federal, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.

 

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Volta do auxílio emergencial

Arthur Lira disse que oferecerá para discussão com os líderes partidários um conjunto de temas urgentes. Vários parlamentares cobram a volta do auxílio emergencial, criado na pandemia para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em 2020, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), indicado relator do Orçamento, analisou a volta do auxílio emergencial. Ele é também relator da chamada PEC Emergencial, que promove ajuste no gasto público e pode abrir espaço para ações sociais.

Rodrigo Pacheco também quer discutir alternativas com a equipe econômica, a fim de ajustar a responsabilidade fiscal com a assistência social. “Pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família”, avaliou.

 

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Vice-presidente do Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o novo vice-presidente do Senado. Ele foi eleito nessa terça-feira (2), com 40 votos, contra 33 do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e citou o auxílio emergencial, durante a votação.

"Não há dúvidas de que nos restam superações, mas nós não podemos nos imiscuir, nós não podemos nos permitir discussões menores quando sabedores dos grandes desafios que haveremos de tratar, desde as questões que envolvem a necessidade de um novo auxílio emergencial, a reforma tributária, e todos os outros assuntos que porventura estejam a ser questionados, cobrados e, mais do que isso, exigidos por parte dos brasileiros", disse Veneziano, durante a votação.

 

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Orçamento já devia ter sido aprovado

Pela Constituição, o texto (PLN 28/20) deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político impediu no ano passado a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela análise do projeto do Poder Executivo.

Pelas regras atuais, se a CMO for instalada agora, o mandato dos integrantes terminará na última terça-feira de março. Para o líder Ricardo Barros, isso não impede os trabalhos. 

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