2021

Presidente da Câmara dos Deputados fala sobre possibilidade de substituir auxílio emergencial por novo programa

O governo discute a prorrogação do auxílio emergencial ou a criação de um novo benefício

Presidente da Câmara dos Deputados fala sobre possibilidade de substituir auxílio emergencial por novo programa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial - Foto: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Com informações da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nessa quinta-feira (11), que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial.

Lira tem defendido o retorno do auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Urge que o ministro [da Economia, Paulo] Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica para a população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, disse o presidente da Câmara.

 

>> Auxílio emergencial: Medidas provisórias que permitiram o pagamento perdem a validade; entenda o que significa

>> Além do Auxílio Emergencial, novo programa de renda fixo e ampliação do Bolsa Família são discutidos

>> Novo auxílio emergencial: benefício pode voltar a ser pago em março, diz Bolsonaro

>> Auxílio emergencial: caso benefício volte em março, qual será o valor da parcela?

>> Será criado um novo imposto para financiar o auxílio emergencial em 2021? Veja o que diz o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

 

Equilíbrio fiscal

Segundo Lira, o pagamento de novas parcelas do auxílio não precisa depender da aprovação de projetos defendidos pelo governo, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tratam de medidas de equilíbrio fiscal.

Lira destacou que as PECs darão uma sinalização positiva para a economia. Ele disse ainda que com a aprovação das propostas, seria possível substituir o auxílio emergencial por um novo programa social. Lira ressaltou, entretanto, que a tramitação das propostas deve começar logo após o Carnaval, com o funcionamento das comissões.

 

>> Prorrogação do auxílio emergencial: valor de R$ 200 a R$ 600, redução de beneficiários, duração de 4 a 12 meses; veja propostas em análise no Governo

>> Novo auxílio emergencial: Proposta do governo pode reduzir valor, cortar Bolsa Família e fazer exigências aos beneficiários

>> Auxílio emergencial e Bolsa Família: instalada com 316 dias de atraso, comissão que vai analisar benefícios em 2021 tem prazo para definições

>> Auxílio emergencial: Ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne com presidente de comissão que vai avaliar prorrogação

>> Auxílio emergencial: Após Paulo Guedes dizer que Bolsa Família pode ficar fora, Bolsonaro também sinaliza redução de beneficiários

 

“As PECs caminharão independente disso. Agora, é lógico que elas são um subsídio importantíssimo de sinalização de uma estabilização econômica, social, de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilitação dos temas como o auxílio ou a criação de um novo programa. O auxílio seria transitório até chegarmos neste ponto”, afirmou.

Lira disse que ainda não tratou com Guedes sobre a retomada do pagamento, qual o valor das parcelas ou de onde sairão os recursos. Ele lembrou que o Orçamento de 2021, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, ainda não foi votado. A proposta orçamentária não prevê o pagamento do auxílio emergencial.

 

>> Carnaval 2021: Prefeitura de Olinda também anuncia auxílio emergencial; saiba mais

Governo de Pernambuco cria auxílio emergencial para artistas; saiba mais

>> BIP: Novo auxílio emergencial é analisado pelo Governo e pode pagar até R$200 por mês

>> Bolsonaro fala em 'novo auxílio' para substituir auxílio emergencial

>> Presidente do Senado espera que decisão sobre volta do auxílio emergencial seja tomada ainda nesta semana

 

Teto de gastos

De acordo com o presidente da Câmara, as soluções para o pagamento do auxílio emergencial devem levar em conta o teto de gastos, que determina que o total das despesas do governo não pode crescer acima do que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação.

“Nada fora do teto. Não há possibilidade de fazer nenhum movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos, a não ser com a pandemia, com uma segunda onda muito grave, o governo teria seus mecanismos”, disse.

 

>> Prefeitura do Recife anuncia auxílio emergencial de Carnaval; veja quem tem direito e como será

>> Incremento no Bolsa Família ou novo auxílio emergencial: Presidente do Senado volta a falar sobre benefício

>> ''Estamos negociando'', diz Jair Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

>> Novo auxílio emergencial: Pacheco e Guedes querem benefício em troca de pauta fiscal

 

Fonte de recursos

Na quarta-feira (10), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.

Para Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.

“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro.

Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. “Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil”, disse Guedes, nessa quarta-feira.

COMENTÁRIOS

Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.