AUXíLIO EMERGENCIAL EM 2021

Após fim do novo auxílio emergencial, deve ser criado programa de renda básica com valor maior, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma previsão sobre o novo auxílio emergencial e o futuro dos brasileiros que precisam de programas de renda

Após fim do novo auxílio emergencial, deve ser criado programa de renda básica com valor maior, diz Paulo Guedes

Segundo o ministro da Economia, o governo estava esperando o retorno do Congresso Nacional para fazer a renovação de programas ou criações de novos programas - Foto: Marcos Corrêa/PR

Em entrevista ao ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a economia do Brasil, tocando em assuntos que afetam diretamente o bolso da população, especialmente a menos favorecida.

 

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Um dos temas abordados na entrevista foi o retorno do auxílio emergencial, em 2021, e o futuro dos brasileiros que precisam dos programas de transferência de renda.

Segundo o ministro da Economia, o governo estava esperando o retorno do Congresso Nacional para fazer a renovação de programas ou criações de novos programas.

 

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Orçamento

Guedes falou que um impasse para as definições econômicas, como o auxílio emergencial, é a demora para aprovar o Orçamento 2021. Sem o orçamento, segundo ele, há dois caminhos, um muito "complexo e demorado", com diversos passos, e o outro é a PEC de Guerra, que levaria 24h e disponibilizaria os recursos necessários para essas medidas.

O ministro alertou também para as consequências de uma PEC desse tipo para o mercado "Se você aprovar uma PEC de Guerra, que é um cheque em branco para gastar, fora de um contexto de prudência fiscal, você desestabiliza os mercados. Aí começa o desequilíbrio do dólar, a inflação sobe, os juros sobem", afirmou, ressaltando a necessidade de fazer o processo seguindo protocolos.

BEm

Paulo Guedes divulgou também que o Governo está trabalhando uma "arquitetura" que vai permitir que o Beneficio de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) também seja estendido, em 2021.

 

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Auxílio emergencial

O ministro reforçou que não pode dar auxílio emergencial sem autorização, que são necessárias contrapartidas. Guedes colocou o congelamento de salários de servidores, no ano passado, como uma delas e, deste ano, citou a reforma administrativa como outra possível contrapartida.

Guedes afirmou também que o país passa por uma fase de transição e o que auxílio emergencial deve ser pago por um período de 3 a 4 meses.

"Vamos dar mais auxílio emergencial? Podemos dar. Podemos dar um auxílio emergencial de dois, três ou quatro meses de observação, mas já termos o protocolo. Então, o mercado vai entender o seguinte: deram 20 milhões para a vacina, deram aí mais 18 milhões para um auxílio emergencial, mas tem um protocolo para todas as crises futuras", explicou.

O ministro da Economia falou sobre a progressão do auxílio emergencial e o futuro. "As camadas protetivas que eram 600, caíram para 300, agora podem descer, digamos, para 250, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família, que já tinha antes", antecipou.

 

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Novo programa de renda

Ao analisar a necessidade de cuidado com os gastos e a responsabilidade fiscal, Guedes falou também sobre o projeto do Governo, que inclui a criação de um novo programa de renda, com valores mais altos que os atuais.

"O que está à frente de nós é a responsabilidade, o compromisso com a responsabilidade fiscal, mas, ao mesmo tempo, com essa sensibilidade social. Então, tem que ter a vacina, tem que ter uma camada de proteção, porque a doença está aí, vai haver no futuro, e é parte do nosso programa, uma renda básica mais alta. Agora, tudo isso tem que ter bons fundamentos fiscais, senão se perde", destacou.

 

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Bolsa Família é um 'belíssimo programa'

Guedes também elogiou a implantação do Bolsa Família pelos governos petistas. "Você quer acabar com a pobreza? Dá o dinheiro na mão do pobre e ele decide o que fazer. E foi o que o PT fez com o Bolsa Família. Um belíssimo programa, e foi um sucesso", reconheceu. "Eles atingiram 40 milhões de brasileiros e merecidamente foram reeleitos algumas vezes, porque fizeram um bom programa social", completou o ministro.

Guedes porém fez a ressalva de que programas sociais deste tipo precisam vir acompanhados de responsabilidade fiscal. "Tudo isso tem que ter bom fundamento fiscal, se não se perde", disse.

 

Antecipações

Durante a entrevista, Paulo Guedes ressaltou que mais novidades devem ser divulgadas, nos próximos dias, em relação às ajudas aos brasileiros. "[em 2020] Antes da PEC de Guerra, nós usamos o espaço infraconstitucional, antecipamos o abono salarial, antecipamos 13º de pensões e benefícios, para proteger as camadas mais frágeis. Nós estivemos esperando a volta do Congresso para disparar algumas renovações de programas e outros que podemos fazer. Já antecipamos o abono salarial. Queremos antecipar também as pensões e aposentadorias, dos idosos. Isso está pronto para ser disparado. Nós podemos disparar isso", adiantou o ministro da Economia.

 

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Impostos

Guedes disse que o governo não vai aumentar impostos para pagar o auxílio emergencial. Segundo Guedes, essa é uma proposta de programa do presidente Jair Bolsonaro e que prefere acelerar as privatizações: "não vamos aumentar impostos, nós podemos fazer substituição de impostos". E complementou dizendo que é um erro aumentar imposto, em tempo de depressão.

A nova etapa do auxílio emergencial deve estar prevista na Lei Orçamentária de 2021, que será discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, instalada na quarta (10). Até março, o orçamento deve trazer os valores do benefício, e de onde sairá o recurso. 

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