Um projeto de lei do deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) prevê a proibição do uso de novas formas de flexão de gênero, popularmente conhecidas como "linguagem neutra", nas instituições de ensino públicas ou privadas de Pernambuco.
O projeto também proíbe o uso de linguagem neutra por bancas examinadoras de seleções e concursos públicos no Estado.
Se o projeto for aprovado, estarão proibidas expressões como "todes" e "amigxs". O PL foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A proposta prevê ainda que Secretaria de Educação e Esportes do Estado empreenda "todos os meios necessários para a valorização da Língua Portuguesa culta em suas políticas educacionais" para evitar "qualquer conteúdo destoante das normas e orientações legais de ensino".
Ao justificar o projeto, o deputado-pastor afirmou que a "linguagem neutra" é uma ameaça ao idioma.
Segundo Collins, a utilização da flexibilização de gênero não binária é uma prática defendida por "grupos extremistas", sob o pretexto de "anular as diferenças de pronomes de tratamento masculinos e femininos baseando-se em infinitas possibilidades de gênero não existentes".
"Entendemos que é necessário coibir a ameaça ao idioma no ambiente de ensino, constatada pela tendência que se verifica na sociedade de inclusão ao uso da "linguagem neutra" como adequada à norma da língua portuguesa", disse o deputado.
O parlamentar considera que a permissão do ensino de tal linguagem nas escolas seria um desserviço aos estudantes.
Linguagem neutra na Câmara do Recife
A proposta de Collins foi publicada um dia após um PL parecido ser publicado no Diário Oficial do Recife. A autora do projeto é a esposa do deputado, a vereadora Michele Collins (PP).
O texto apresentado por ela estabelece que estudantes das redes pública e privada de ensino do município do Recife aprendam apenas a língua portuguesa de acordo com a "norma culta".
Proibindo, assim, o uso da "linguagem neutra", do "dialeto não binário" ou de qualquer outra forma de linguagem diferente da oficial.
Diferente do marido, a vereadora decidiu prever punições para quem descumprir a lei, como advertência e multas a partir de R$ 1 mil para os estabelecimentos de ensino.
Já o descumprimento por parte do administrador público poderá acarretar a abertura de procedimento administrativo para "apuração de responsabilidades".