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Antecipação de 13º salário para aposentados do INSS em 2021: o que se sabe até agora?

O Governo Federal já sinalizou se pretende repetir a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, como no ano passado.


Antecipação de 13º salário para aposentados do INSS em 2021: o que se sabe até agora?

Mais de 30 milhões de cidadãos vinculados à Previdência Social aguardam que o governo antecipe os pagamentos do 13º salário do INSS - Foto: Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do INSS esperam receber o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ainda no primeiro semestre de 2021, como aconteceu em 2020.

Governo

O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical fez em janeiro o pedido de antecipação dos valores da primeira parcela do 13º salário do INSS para aposentados, segundo o presidente do sindicado, João Inocentini.

Ele conta que, extraoficialmente, o pagamento teria sido confirmado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas não houve resposta oficial. "A esperança é sair em março; no final de março, começo de abril." Esse é o período de duração do calendário do INSS de pagamento aos aposentados.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto. A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, já havia sido sinalizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista, em fevereiro, Paulo Guedes ressaltou que mais novidades devem ser divulgadas, nos próximos dias, em relação às ajudas aos brasileiros. "[Em 2020] Antes da PEC de Guerra, nós usamos o espaço infraconstitucional, antecipamos o abono salarial, antecipamos 13º de pensões e benefícios, para proteger as camadas mais frágeis. Nós estivemos esperando a volta do Congresso para disparar algumas renovações de programas e outros que podemos fazer. Já antecipamos o abono salarial. Queremos antecipar também as pensões e aposentadorias, dos idosos. Isso está pronto para ser disparado. Nós podemos disparar isso", adiantou o ministro da Economia.

Segundo Guedes, o governo estava esperando o retorno do Congresso Nacional para fazer a renovação de programas ou criações de novos programas. Guedes falou que um impasse para as definições econômicas, como o auxílio emergencial, é a demora para aprovar o Orçamento 2021.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não fala sobre estudos do governo em andamento.

 

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Apoio aos aposentados

Para Inocentini, o governo tinha que dar mais apoio aos aposentados, durante a pandemia de covid-19 (novo coronavírus). "O governo ajudou todo mundo, menos os aposentados. Ele simplesmente antecipou o que já era um direito e não deu ajuda nenhuma. Hoje, quem está sustentando as famílias é o aposentado, ajudando filho, genro e neto que estão desempregados", argumenta.

Antecipação em 2020

O adiantamento do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas ocorre desde 2006. Em 2020, no entanto, a antecipação da primeira e da segunda parcelas foi feita para tentar minimizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Mesmo se não for pago no primeiro semestre, como pedem os aposentados, o adiantamento da primeira parcela do INSS será feito em agosto, conforme prevê o decreto 10.410, de julho de 2020, que regulamentou a Reforma da Previdência.

Pela nova norma, a primeira parcela sai em agosto e a segunda, em novembro, como vinha ocorrendo antes da pandemia.

Economia

Em 2020, com a liberação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS ainda no primeiro semestre, por causa do isolamento social, foram injetados R$ 23,7 bilhões na economia.

"Queríamos que o governo fizesse um gesto aos aposentados. Se nós tivéssemos uma condição um pouquinho melhor, nós poderíamos fazer a roda da economia do país começar a girar", pede o presidente do sindicato da categoria. 

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