Auxílio emergencial

Após retirada de pontos polêmicos, proposta que viabiliza NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL deve ser votada nesta quarta (3)

Votação de PEC Emergencial, que possibilita nova rodada do auxílio emergencial, foi adiada, por causa de polêmica ligada à desvinculação de Saúde e Educação do orçamento

TV Jornal
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Publicado em 03/03/2021 às 10:48 | Atualizado em 26/01/2023 às 15:26
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
FOTO: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Com informações da Agência Brasil

Depois de críticas e de enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da PEC Emergencial, que deve viabilizar a retomada do auxílio emergencial, em 2021.

Polêmica envolvendo a PEC Emergencial

Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação.

Na sessão da semana passada, senadores de vários partidos, inclusive o MDB de Bittar, criticaram o trecho. Apesar de acreditar em sua eficácia, o relator decidiu retirá-lo.

“Seguimos na compreensão de que o melhor para o país seria a supressão desses pisos do texto constitucional", decidiu Bittar em seu parecer.

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"Percebemos, no entanto, que esse debate ainda não está devidamente amadurecido na sociedade brasileira”, completou.

Outro trecho retirado após negociações com senadores de vários partidos, diz respeito à redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Segundo ele, o dispositivo não fere a Constituição, mas decidiu por sua retirada devido “ao caráter polêmico da medida”.

As discussões da proposta começaram na semana passada no plenário.

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Bittar, que trabalha no relatório da PEC há mais de um ano, teve tempo para ajustar o texto e, com isso, tentar garantir a aprovação com apoio da maioria dos colegas.

A PEC Emergencial inicia sua tramitação pelo Senado. A PEC será votada hoje, no plenário do Senado. Os senadores têm até as 16h de para apresentar destaques à proposta.

Se aprovada em dois turnos, segue para análise da Câmara.

Auxílio Emergencial 2021

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal caso as operações de crédito da União excedam as despesas.

A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.

Em seu relatório, Bittar acrescentou a previsão de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, criado para dar assistência às famílias mais afetadas pela crise econômica durante a pandemia.

“Este amplo conjunto de reformas assegurará a solidez das contas públicas, trazendo confiança aos gentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento", falou Bittar.

"E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, disse Bittar.