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Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Paulo Guedes

Declaração foi dada por Guedes nesta sexta-feira (8). A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda no mês de março.


Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Paulo Guedes

Expectativa é que valor comece a ser pago ainda neste mês - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

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A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Quem tem direito?

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Auxílio x Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou na última segunda-feira, na saída do Palácio da Alvorada, que está quase tudo acertado para o pagamento das novas rodadas do auxílio emergencial.

O mandatário esteve em reunião no domingo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além do ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a prorrogação do benefício, bem como a aprovação da PEC emergencial.

“O auxílio emergencial movimenta a economia local. Está quase tudo certo, teve uma reunião de três horas ontem a noite aqui”, disso o presidente para apoiadores. Bolsonaro também falou do novo valor da ajuda, fechado em R$ 250 pelo prazo de 4 meses (4 parcelas).

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Auxílio emergencial para quem recebe Bolsa Família

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro enfatizou que o novo valor do benefício está acima da média do Bolsa Família, que é de R$ 190. Apesar da fala, ainda não há informações oficiais de que os assistidos pelo programa recebam o auxílio emergencial como contrapartida durante os meses em que ele estiver valendo.

No entanto, com base nos critérios estabelecidos no ano passado, quem recebe o Bolsa Família também poderá participar do novo auxílio, contanto que o valor oferecido pelo Bolsa seja menor que o do auxílio. Caso contrário, é mantido o programa assistencial de maior quantia.

Governo planeja reformular o Bolsa Família

O governo federal estuda reestruturar o programa Bolsa Família após o pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial. A ideia é reformular o programa para que ele atenda um número maior de famílias, incluindo o grupo de informais e desempregados que deixarão de receber o auxílio.

Até o momento, a previsão é de aumento do valor do Bolsa para pouco mais de R$ 200. Além disso, novos pagamentos podem ser criados para estudantes que atingirem mérito escolar, esportivo ou científico. A proposta busca incentivar os jovens das famílias beneficiadas a se dedicarem aos estudos.

Existe ainda a previsão do chamado auxílio-creche para cadastrados no programa. O objetivo é atender mães de filhos pequenos que trabalham fora de casa. Essas e outras medidas de reformulação do Bolsa Família foram apresentadas via Medida Provisória (MP), que está em análise pelos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia antes de receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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