Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) esperam receber o décimo terceiro salário de forma antecipada em 2021, assim como em 2020.
A antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas deve dar fôlego aos comerciantes, com a injeção de R$ 50 bilhões na economia.
No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o 13º salário antecipado para abril, como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao 13º salário do INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem ganha BPC ou renda mensal vitalícia não recebe 13º salário.
Os segurados do INSS que terão direito de receber o 13° salário, são:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
Duas parcelas do 13º salário do INSS
O valor do 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira parcela de 50% sem qualquer tipo de desconto, em relação a segunda parcela,
Os outros 50% são pagos somados às reduções tributárias do IRPF quando as mesmas ocorrem.
O 13º salário vai ser antecipado?
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
Quando deve ser pago?
O governo aguarda a aprovação do orçamento de 2021 ainda este mês.
A expectativa é de que o Congresso, por meio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado, vote o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 até o dia 24 de março.
Paulo Guedes citou expressamente que o 13º salário de aposentados e pensionistas só pode ser antecipado e depositado, após a aprovação do orçamento.
Depois disso, a equipe econômica deverá anunciar as novidades para os aposentados, para diminuir os impactos das novas medidas restritivas adotadas por causa do agravamento da pandemia da covid-19.
Assim, se o Orçamento for votado antes do prazo, dia 24 de março, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS deve acontecer ainda neste mês.
Do contrário, deve ficar para abril, assim como em 2020.