CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Lucro do FGTS começa a ser depositado pela Caixa; saiba se você já recebeu ou como calcular o valor que vai receber

O percentual de distribuição foi aprovado na semana passada. Trabalhadores de todo o Brasil já começaram a receber a distribuição de lucros do FGTS

Lucro do FGTS começa a ser depositado pela Caixa; saiba se você já recebeu ou como calcular o valor que vai receber

Ainda de acordo com a CEF, os valores já podem ser visualizados pelo trabalhador em seu extrato FGTS - Foto: Agência Brasil

Com informações do JC Online

Trabalhadores de todo o Brasil já começaram a receber a distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), via depósito da Caixa Econômica Federal (CEF). Algumas pessoas tiveram o depósito do lucro de menor valor, nas contas inativas vinculadas, e em breve terão os valores transferidos corretamente. Outros trabalhadores, porém, já receberam também nas contas ativas, ou seja, aquelas que são referentes ao vínculo empregatício atual.

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Prazo final

Os valores são distribuídos proporcionalmente conforme o saldo que cada trabalhador tinha em conta no FGTS em 31 de dezembro de 2020. Segundo a Caixa, o processamento para distribuição do lucro está sendo realizado ao mesmo tempo nas bases de contas ativas e inativas, e que não há escalonamento sendo feito entre contas de maior ou menor volume de recursos. O banco não revelou quantos trabalhadores e quantas contas já tiveram o lucro creditado, mas garante que o prazo máximo para o depósito é 31 de agosto.

Consulta

Ainda de acordo com a CEF, os valores já podem ser visualizados pelo trabalhador em seu extrato FGTS, logo após a efetivação do crédito.

O trabalhador pode consultar seu saldo da conta do FGTS por meio do aplicativo FGTS, com cadastro e senha. Para isso é preciso baixar o app na Apple Store para iOS ou no Google Play para Android.

Também é possível verificar o saldo e outras informações de seu FGTS no site da Caixa. É preciso fazer o login e criar uma senha de acesso.

>> Lucro do FGTS começa a ser depositado nas contas; saiba se você já foi beneficiado

Depósito e saque

Embora o percentual para distribuição lucro só tenha sido aprovado pelo Conselho Curador do Fundo no dia 17 de agosto, trabalhadores verificaram que a data do depósito ou crédito no extrato do FGTS consta como dia 10 de agosto.

Mesmo com o dinheiro creditado na conta, os trabalhadores não poderão sacá-lo, por enquanto. Isso porque, para ter direito ao saque, é necessário cumprir alguns requisitos, como demissão sem justa causa, aposentadoria, permanecer três anos sem emprego com carteira assinada, compra de casa própria, doença grave, entre outros.

Valor

A distribuição dos lucros alcança 191,2 milhões de contas, com saldo total de R$ 436,2 bilhões, em dezembro de 2020. Na prática, a distribuição será de 1,83% sobre o saldo da conta vinculada do trabalhador existente em 31 de dezembro de 2020, ativa e/ou inativa. Segundo dados do Conselho Curador, para cada mil reais de saldo, serão creditados R$ 18,63 na conta vinculada, ativa ou inativa. Então, se você tinha, no final de 2020, um saldo de R$ 2 mil, o crédito deve ser de R$ 37,26.

Veja as principais dúvidas sobre o tema

Quais são as regras para que o trabalhador possa receber o lucro?

Fabiany Gontijo, advogada tributarista da GO LAW Advogados, explicou ao Uol que, para receber o lucro, o trabalhador vinculado ao FGTS precisa ter mantido saldo positivo na conta, até 31 de dezembro do ano passado.

"Trabalhadores que realizaram algum saque no decorrer deste ano também serão contemplados. O importante aqui é ter saldo positivo no último dia do ano, lembrando que quem tem mais ganha mais", afirma.

É importante lembrar que todas as contas ativas e inativas que você tem no FGTS (de emprego atual e de anteriores) vão ter o bônus acrescentado, desde que haja saldo positivo. Ou seja, não é necessário ter feito contribuição no ano passado, apenas ter saldo positivo.

Como posso sacar esse valor?

Segundo Guilherme Lemos, advogado especialista em direito trabalhista da Karpat Sociedade de Advogados, o depósito do valor a mais não muda a regra de saque.

Ou seja, as regras para o saque permanecem as mesmas. Veja só alguns exemplos:

  • Demissão sem justa causa
  • Ficar três anos sem emprego com carteira assinada
  • Fim do contrato por prazo determinado
  • Compra de casa própria

Se o trabalhador já tiver feito resgate do saque emergencial ou saque aniversário: como será a base de cálculo do lucro?

Caso o trabalhador já tenha realizado o saque aniversário ou saque emergencial em 2021, a base para o cálculo da divisão do lucro não será alterada, uma vez que o valor considerado será o saldo de 2020. Porém, se tiver feito algum saque no ano passado, será considerado o valor que estiver na conta no dia 31 de dezembro de 2020.

Quando os depósitos serão feitos?

A Caixa Econômica Federal informa que todas as contas terão o lucro depositado até o dia 31 de agosto.

Preciso fazer alguma coisa para receber o dinheiro?

Não. O novo valor será depositado diretamente na conta do FGTS.

Como consultar meu extrato do FGTS?

É possível fazer isso de várias maneiras. Pelo aplicativo "FGTS" (disponível no Google Play e App Store), ou por meio do site do FGTS (https://www.caixa.gov.br/extrato-fgts), ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, caso você seja correntista do banco.

Também é possível receber notificações sobre novos depósitos por meio de mensagens SMS. Para fazer o cadastro, é necessário ir a um caixa eletrônico ou acessar o site da Caixa.

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