A partir dessa sexta-feira (1), os trabalhadores que fazem aniversário em outubro e aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem movimentar o dinheiro.
A cada ano, o saque-aniversário possibilita a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS no mês de aniversário do beneficiário, em troca de não receber parte do que tem direito, caso haja demissão sem justa causa.
Regras do FGTS
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa.
O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Prazo para retirar o saque-aniversário do FGTS
O valor a ser liberado para retirada varia de acordo com o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta.
O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Os aniversariantes de outubro começam a receber o valor hoje e poderão sacar o dinheiro até o dia 31 de dezembro.
Confira ainda o calendário de pagamentos de 2021:
Calendário completo do saque-aniversário do FGTS 2021
Nascidos em janeiro
- Recebem entre os dias 04/01 e 31/03
Nascidos em fevereiro
- Recebem entre os dias 01/02 a 30/04
Nascidos em março
- Recebem entre os dias 01/03 a 31/05
Nascidos em abril
- Recebem entre os dias 01/04 a 30/06
Nascidos em maio
- Recebem entre os dias 03/05 a 30/07
Nascidos em junho
- Recebem entre os dias 01/06 a 31/08
Nascidos em julho
- Recebem entre os dias 01/07 a 30/09
Nascidos em agosto
- Recebem entre os dias 02/08 a 29/10
Nascidos em setembro
- Recebem entre os dias 01/09 a 30/11
Nascidos em outubro
- Recebem entre os dias 01/10 a 31/12
Nascidos em novembro
- Recebem entre os dias 01/11 a 31/01/2022
Nascidos em dezembro
- Recebem entre os dias 01/12 a 28/02/2022
Como aderir o saque-aniversário do FGTS?
O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Para receber o dinheiro disponibilizado, o trabalhador precisará escolher uma das opções:
- Comparecer a uma das agências da Caixa;
- Acessar o aplicativo FGTS;
- Acessar o site do Fundo de Garantia.
Ao optar pela operação, o beneficiário precisará indicar uma conta, de qualquer banco, para receber o valor disponibilizado.
Quando solicitar o saque-aniversário?
A solicitação pode ser realizada entre o primeiro dia útil do mês de aniversário, até o último dia útil do mês de recebimento, seguindo o calendário de pagamentos.
Como retirar o valor do saque-aniversário?
Devido a pandemia da Covid-19, a Caixa Econômica Federal tem orientado aos beneficiários que efetue o resgate por meio do aplicativo FGTS.
Pelo aplicativo FGTS o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta que esteja em seu nome, independentemente do banco, e sem custo.
As retiradas presenciais podem ser realizadas também nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão.
Os beneficiários que possuem o Cartão Cidadão epodem retirar o valor nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Sendo necessário apenas apresentar algum documento de identificação.
Dúvidas sobre o pagamento do FGTS
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas.
As retiradas nessa modalidade já encerraram. O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.
Posso voltar ao modelo de pagamento do FGTS anterior?
Quem optou pelo saque-aniversário mas deseja retornar à regra anterior, que estabelece o saque na rescisão contratual, também poderá fazer a operação por meio do aplicativo, site ou agência da Caixa.