18 DE OUTUBRO

Dia do Comerciário é feriado ou ponto facultativo?

O Dia do Comerciário é celebrado na próxima segunda-feira (18)

Dia do Comerciário é feriado ou ponto facultativo?

O Dia do Comerciário afeta o funcionamento de algumas atividades. - Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

O Dia do Comerciário é comemorado na próxima segunda-feira (18) e deixa muita gente cheia de dúvida. A data influencia diretamente no funcionamento do comércio. No recife, por exemplo, as lojas de rua funcionarão de forma facultativa e os shoppings em horário especial, conforme aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 20/21, acordado entre os sindicatos laboral e patronal.

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“Entendemos que o funcionamento do comércio neste feriado será mais uma oportunidade para vendas,
visando a recuperação das perdas que o setor vem sofrendo durante a pandemia da Covid-19”, afirma Fred
Leal, presidente da CDL Recife e Sindilojas Recife.

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É feriado ou ponto facultativo?

No Brasil, o Dia do Comerciário cai em 30 de outubro e é considerado feriado para os trabalhadores do comércio. Oficialmente, essa data foi instituída a partir do artigo 7 da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, e é considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho. 

Em alguns estados brasileiros, o Dia do Comerciário é feriado estadual para os trabalhadores do comércio. Nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, por exemplo, a 3ª segunda-feira de outubro, que cai no próximo dia 18, é Dia do Comerciário, logo, feriado para quem trabalha nesse setor.

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Origem do dia do comerciário?

No início do século XX, as condições de trabalho para os comerciantes eram abusivas. Os trabalhadores faziam jornadas de 12 horas por dia, sem feriados ou mesmo folgas aos domingos. Os "caixeiros", como eram conhecidos os comerciantes nesSe período, não aguentavam mais as ameaças e o sistema de quase escravidão a que eram submetidos. Começaram a criar pequenos grupos e associações de apoio, que acabariam por se tornar os atuais Sindicatos Trabalhistas.

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As manifestações e associações começaram a se espalhar por todos os estados do país. No dia 29 de outubro de 1932, houve uma grande manifestação na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com mais de 5 mil comerciários marchando em direção ao Palácio do Governo (Palácio do Catete).

Os manifestantes foram recebidos pelo Presidente Getúlio Vargas, que aceitou as reivindicações dos trabalhadores e assinou o Decreto de Lei nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, determinando a jornada de trabalho para 8 horas por dia e o repouso remunerado aos domingos para todos os comerciantes.

A Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 1932, sendo esta data reconhecida pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, como o Dia Oficial do Comerciário.

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