TRANSPORTE

STJ define que motoristas de aplicativos não têm vínculo empregatício

A decisão tomada pelo STJ considera a atividade autônoma. Em Pernambuco, cerca de 30 mil pessoas trabalham como motoristas de aplicativos

STJ define que motoristas de aplicativos não têm vínculo empregatício

Trabalho é considerado autônomo - Foto: Reprodução/TV Jornal

Motoristas de aplicativos de transporte de passageiros não podem recorrer à Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (4), que entendeu que os motoristas não têm nenhum tipo de vínculo empregatício com as empresas responsáveis pelo serviço.

Segundo a decisão do STJ, a atividade é considerada autônoma. Em Pernambuco, cerca de 30 mil pessoas trabalham como motoristas de aplicativos. Como profissionais autônomos, condutores se queixam das dificuldades do dia a dia de trabalho. 

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Confira a reportagem

Sem respaldo

A motorista de aplicativo Adriana Francisca lista as dificuldades do ofício e reclama da falta de respaldo com a nova determinação do STJ. "A gente tem que saber lidar com os clientes, ficar alerta à insegurança, fazer manutenção do carro, o combustível com preço lá em cima e a gente paga tudo e agora não temos respaldo nenhum", declarou. 

Decisão já esperada

Para o presidente da AMAPE - Associação de Motoristas de Aplicativos de Pernambuco, Thiago Silva, a decisão já era esperada. "De certa forma, já prevíamos que não fosse ser considerado o vínculo trabalhista. Mas isso não isenta as plataformas de tecnologia da responsabilidade cível e jurídica com os motoristas", afirmou Silva. 

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