Pais e alunos denunciam que uma escola localizada em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, está funcionando de forma irregular. A desconfiança de que a escola funciona assim começou quando o grupo de pais precisou de um documento de transferência dos filhos.
De acordo com os pais, o colégio está há, pelo menos, três anos funcionando sem portaria, ou seja, sem reconhecimento dos órgãos educacionais. Até agora, 40 famílias estão prejudicadas por conta da irregularidade e, por isso, acionaram a Gerência Regional de Educação e registraram um boletim de ocorrência, na Delegacia de Jaboatão.
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Suspeita de estelionato
De acordo com o advogado contratado pelos pais, o caso pode ser tratado como estelionato. Segundo as famílias, mesmo diante da irregularidade, as matrículas para novatos estão acontecendo normalmente.
Confira a nota da escola na íntegra
O CEF esclarece que não está retendo informações (documento de transferência), de acordo, com orientação recebida da GRE e Secretaria de Educação do Estado, não há necessidade de entrega da transferência, visto que, os alunos serão classificados na escola que irá recepcioná-los, para o ano letivo de 2020, que seja escola Pública ou Privada, sem qualquer prejuízo aos discentes quanto a vida acadêmica.
Esclarece ainda, que para a Educação Infantil não há necessidade de transferência, conforme faculta a Legislação.
Quanto ao processo de credenciamento para a Educação Fundamental I e II, este está tramitando junto aos órgãos competentes e o CEF, não ofertará turmas para o corrente ano, até estar munida da portaria.
Secretaria de Educação de Pernambuco
A Secretaria de Educação e Esportes do Estado confirma que o Centro Educacional do Futuro, escola privada localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, não possui o credenciamento de funcionamento, mas informa que está acompanhando o caso de perto e que o processo de credenciamento da unidade de ensino já está em trâmites burocráticos para a regularização.
A pasta diz ainda que realizará uma nova visita à escola para verificar se as exigências solicitadas foram atendidas. O órgão esclarece que nenhum estudante será prejudicado e que está à disposição dos pais ou responsáveis para orientá-los no caso de transferências para outras instituições. Alguns pais, inclusive, já procuraram a Secretaria e a transferência dos estudantes para escolas das redes municipal e privada já foram realizadas.
Nota do MPPE
A Promotoria de Justiça de Jaboatão dos Guararapes recebeu manifestação sobre o Centro Educacional do Futuro no dia 3 de janeiro e instaurou procedimento preparatório a fim de averiguar se a instituição de ensino de fato funcionava de forma irregular. A primeira providência adotada pelo MPPE foi a solicitação de um laudo pedagógico sobre a escola, que será elaborado por um profissional de Pedagogia do próprio Ministério Público. Com o resultado desse laudo, a Promotoria de Jaboatão terá base para avaliar que medidas poderão ser adotadas.
