Um princípio de tumulto foi registrado na manhã desta sexta-feira (6), na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá, no Grande Recife. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, houve um conflito entre detentos de diferentes pavilhões, mas ninguém ficou ferido e a situação já foi controlada.
A Secretaria Executiva de Ressocialização não quis se pronunciar sobre o caso. O Estado tem o sistema prisional mais superlotado do País, com 300% de ocupação, e é considerado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o “pior presídio do Brasil”. No Complexo do Curado, pouco mais de 6 mil detentos se espremem em um espaço onde caberiam apenas 1,8 mil.
Relatório
Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão federal ligado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, apontou que o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, (um dos mais populosos da América Latina) é dominado pelos detentos. Segundo a denúncia encaminhada ao Governo do Estado, há um agente penitenciário para cada 30 presos, quando o ideal seria que cada agente cuidasse de no máximo cinco detentos. O relatório denuncia que os agentes penitenciários têm acesso restrito dentro dos presídios, limitando-se praticamente a só entrar na área administrativa. Atualmente há mais de sete mil presos no complexo prisional, em um espaço onde só cabem pouco mais de 1.800.
O domínio é tão grande que muitos dos criminosos, mesmo atrás das grades, continuam liderando quadrilhas envolvidas com tráfico de drogas e homicídios. No final do mês passado, a polícia civil desarticulou pelo menos três grupos.
Um relatório divulgado no mês passado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou várias outras denúncias, como superlotação e falta de assistência à saúde dos presos. Cenas de tortura e violência também são comuns, segundo o relatório.
Custos
Por mês, cada um dos cerca de 30 mil detentos do sistema prisional de Pernambuco custa, em média, R$ 1,2 mil para os cofres públicos. O valor é cerca de três vezes menor que o pago no Amazonas, onde foi registrado, no início da semana, uma rebelião e um massacre que resultou na morte de 56 detentos.
Mortes
Pernambuco foi o segundo estado com o maior número de mortes de detentos no ano passado. Oficialmente foram 43 assassinatos dentro dos muros dos presídios. O estado só perdeu para o Ceará que registrou 50 mortes.