Trezentos e cinquenta mil pernambucanos não têm o nome do pai na certidão de nascimento. De acordo com a Associação das Mães Solteiras, cerca de 2 mil pais estão no sistema prisional do estado. Pensando em regularizar a situação, a associação lançou nesta segunda-feira (27/3), a campanha Paternidade Além das Grades que tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura do Recife e Governo do Estado.
Foi instalado um posto de atendimento no térreo da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo. A ideia é orientar as pessoas que querem regularizar a documentação dos filhos incluindo o nome do pai. Outros postos de atendimento como esse foram montados no Complexo do Curado, Presídio de Igarassu, Cotel, Colônia Feminina do Recife e na Funase do Cabo.
As mulheres que têm filhos nessa situava devem procurar a unidade prisional para solicitar o reconhecimento da paternidade. Caso o suposto pai se negue a reconhecer entra em cena a equipe da defensoria pública que pode solicitar a investigação por meio do exame de DNA.
Consenso
Nos casos de reconhecimento voluntário, o processo é simples. Basta preencher uma ficha disponível nos postos de atendimento, apresentando identidade dos pais e a certidão de nascimento do filho de qualquer idade. Em seguida, a documentação é enviada para o cartório onde é confeccionada a certidão de nascimento. A campanha também vale para pais de detentos que queira reconhecer os filhos encarcerados.
A campanha segue até sexta-feira (31) das 9h às 15h. Todo o processo desde a orientação até a emissão da certidão é gratuito.