O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu nesta segunda-feira (17) com representantes de fábricas para apresentar um plano de incentivos federais para instalação de polos industriais na área de defesa em Pernambuco e no Nordeste. Duas grandes empresas – uma suíça e outra brasileira – manifestaram interesse em abrir fábricas no estado, mas as contrapartidas ainda precisam ser definidas.
Na semana passada, o ministro Raul Jungmann e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram um protocolo de cooperação para desenvolvimento da indústria de defesa no estado. Jungmann diz que pretende descentralizar o setor no Brasil, atualmente concentrado no Sul e Sudeste do país. O modelo de protocolo deve ser ampliado para outros estados do Nordeste.
A suíça Ruag e a brasileira CBC já manifestaram interesse em se instalar em Pernambuco. A Ruag prevê um investimento de US$ 80 bilhões. Já a CBC sinalizou a vinda ao estado de forma verbal, na Feira Internacional de Defesa e Segurança (LAAD, na sigla em inglês), segundo Raul Jungmann. Além disso, o estaleiro italiano Vard Pomar foi considerado apto à concorrência do edital – a ser lançado em breve pelo Ministério da Defesa – de construção de quatro navios corvetas da Marinha, um investimento de US$ 1,8 bilhão. “Será um certame internacional, mas Pernambuco tem condições de competir em pé de igualdade”, disse o ministro.
O prazo para instalação das empresas depende de garantias a serem dadas pelo estado de Pernambuco às companhias interessadas. “Na semana passada elas [as empresas] estavam almoçando com o governador. Acredito que quem pode dar as informações é o próprio governo do estado, mas, ao que tudo indica, elas estão prontas para fazer o investimento”, afirmou Jungmann.
No protocolo assinado no dia 10 de abril, há previsão de que o estado forneça condições para a instalação do setor industrial em território pernambucano, que podem ser desde isenções fiscais a doação de terreno ou garantia de infraestrutura necessária.
O governo de Pernambuco, por meio da assessoria, disse que possíveis benefícios estão em negociação, mas ainda em fase inicial, e que, por questões de confidencialidade, não pode emitir nenhum comunicado neste momento.
Proximidade
De acordo com o diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, toda a área está interessada na possibilidade de novos negócios, mas a principal reivindicação é a instalação de um escritório de compras do Ministério da Defesa em Pernambuco, pois os empresários reclamam das dificuldades de acesso às negociações com a pasta. “Esse que é o grande problema. Há dificuldade do médio e pequeno empresário ter acesso. Para autorização do Ministério da Defesa, depois a aprovação dos seus produtos, todo o trâmite”, explica Essinger.
O presidente da Fiepe também defendeu que o estado tem potencialidade para a área. “Tem a parte metal-mecânica que vai ser forte supridora dessa área. Por exemplo, se os estaleiros fabricarem as corvetas, temos as indústrias montadas para dar apoio à construção dos navios”, defendeu. “Essa indústria não é só a fabricação de armas, tem a retaguarda. Temos área e confecção muito próspera e desenvolvida que, no entanto, não abastece a área de defesa”.
Para contribuir com a criação desse segmento no estado, a federação tem negociado com o governo estadual a possibilidade de isenção fiscal para as empresas. Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) se comprometeria a preparar a mão de obra necessária.
Incentivos federais
O ministro apresentou na reunião os incentivos federais disponíveis para a Região Nordeste. A começar pela linha de crédito anunciada na LAAD pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especial para exportação e para a indústria de Defesa.
A linha terá 100% de financiamento, 25 anos de prazo total para pagar, dez anos de carência e juros que ficarão abaixo do cobrado pelo mercado, mas analisados caso a caso. Será a primeira vez que o BNDES disponibiliza crédito para esse setor de exportação, o que foi chamado pelo ministro Raul Jungmann de “revolução”.
Outros incentivos estão em fase final de negociação com o Ministério da Integração Nacional para que as indústrias de Defesa possam ser contempladas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Segundo o ministro, a base industrial de Defesa no Brasil fatura mais de R$ 200 bilhões por ano, e dá lugar a cerca de 40 mil empregados diretos e 130 mil indiretos.