A expulsão do presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Alberisson Carlos e do seu vice, Nadelson Leite dos quadros da Polícia Militar foi classificada pela Associação e seus advogados como censura. A exclusão foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco, no último sábado (17).
De acordo com a Portaria 3114/2017, assinada pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, os dirigentes teriam feito críticas ao então titular da pasta Alessandro Carvalho e comentários desonrosos ao governador Paulo Câmara em vídeos divulgados nas redes sociais. Na avaliação do secretário, o vídeo fomentaria a insubordinação de policiais militares e acirraria a negociação salarial, ferindo os pilares básicos da instituição.
O inquérito foi instaurado em agosto do ano passado, após a divulgação do vídeo em que Alberisson e Nadelson creditam o aumento da violência à atuação do ex-secretário Alessandro Carvalho e pedem a saída do gestor. Alberison afirmou que já esperava que o inquérito terminasse com a exclusão. Ele denuncia não ter tido direito de apresentar sua versão no inquérito, nem chance de apresentar testemunhas.
Em contrapartida, os dirigentes apresentaram uma reportagem que cita duas denúncias do Ministério Público Federal em que Angelo Gioia é investigado por abuso de autoridade, coação, denunciação caluniosa e improbidade administrativa, ao intimidar um delegado da Polícia Federal, quando era Superintendente da PF no Rio de Janeiro, em 2011.
Para Nadelson, a expulsão foi apenas mais um ato que ele classifica como perseguição contra os dirigentes da ACS. O vice-presidente da entidade lembrou que, desde que os policiais militares iniciaram a operação padrão em dezembro de 2016, houve seis tentativas de prisão contra ele e Alberisson. A última teria resultado na promoção dos policiais que efetuaram a detenção. Além disso, as contas da Associação teriam sido bloqueadas, o que estaria impedindo o pagamento dos salários dos funcionários. “Minha família está sendo perseguida. Minhas filhas não conseguem ir para a faculdade. O que eles querem agora?”, questionou.
O advogado da Associação, François Cabral, afirmou que irá apresentar um pedido de reconsideração do ato ao governador Paulo Câmara. Paralelamente, ele vai ingressar na Justiça com um mandado de segurança alegando irregularidades na condução do inquérito. “Acho pouco provável que o Judiciário não atenda ao nosso pedido”, afirmou.
Ele destaca que os dirigentes não poderiam ser punidos por expressar suas opiniões já que estavam licenciados da Polícia Militar desde 2014 para exercerem os cargos na Associação e, portanto, não estariam submetidos à hierarquia da corporação. Por esse motivo, a expulsão é considerada censura. “Desde a Constituição de 1988 não conheço outro caso de servidor público punido por expressar suas opiniões”, afirmou Jethro Silva Júnior, também advogado da Associação. Apesar da expulsão, Alberisson e Nadelson permanecem no comando da ACS enquanto os recursos não forem julgados.
Resposta
Veja, na íntegra, a nota emitida pelo secretário Angelo Gioia quando assumiu o cargo em outubro de 2016, obre as denúncias contra ele:
“Quando assumi a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em 2008, a unidade se encontrava em dificuldades operacionais e de produtividade. Quando deixei a função, em 2011, a Superintendência do Rio de Janeiro se encontrava em situação invejável de produtividade frente às demais unidades do DPF, reconhecido pelo então corregedor geral da Polícia Federal.
Faço essa observação para dizer que as acusações de “abuso de poder, denunciação caluniosa e coação no curso do processo”, decorrem exatamente desse trabalho para corrigir os problemas crônicos que existiam na Superintendência do Rio de Janeiro.
Essa atuação me trouxe adversários, foram abertos processos contra mim e de todos fui absolvido, inclusive com decisões de segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.”