Ver animais soltos nas ruas e estradas não é uma situação incomum na Região Metropolitana do Recife. As equipes de reportagem da TV Jornal realizaram diversos flagrantes, que podem ser vistos no vídeo abaixo, e esse tipo de ocorrência pode ser muito perigoso para motoristas e transeuntes. Na última segunda-feira (10), por exemplo, um micro-ônibus que transportava pacientes para o Recife colidiu com dois cavalos, deixando nove pessoas feridas e um dos animais morto.
O caso trouxe um alerta para a fiscalização de animais soltos nas pistas por onde trafegam veículos. Quando eles estão em uma área de cidade, a responsabilidade dessa fiscalização fica com a prefeitura. No caso de uma rodovia federal, é a Polícia Rodoviária Federal quem realiza o trabalho.
No entanto, segundo a professora de direito civil da Faculdade Joaquim Nabuco, Priscila Braz, independentemente da comunicação ser feita ou não, a responsabilidade pelos danos causados pelo animal pode ser atribuída ao poder público, caso o dono não seja localizado. “O Estado tem a obrigação de zelar pela segurança nas vias, então, é ele quem tem que fiscalizar, retirando os animais dos espaços públicos, e buscar identificar os donos deles”, explicou Braz.
Ainda segundo a advogada, os donos dos animais, se localizados, podem ser responsabilizados também. Dependendo da gravidade causada pelo animal em um acidente, quando há mortes, ele pode responder até por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
A polícia Rodoviária Federal disse que não tem veículos para recolher os animais e nem um local para acolhimento deles, na Região Metropolitana do Recife. Na maioria dos casos, eles são retirados das vias por meio de parcerias com as prefeituras. “Nós acionamos as prefeituras, que levam os animais para um local seguro. Algumas prefeituras também fazem a marcação deles, o que permite identificar melhor se os animais forem encontrados nas vias novamente”, disse Cristiano Medonça, chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Denúncia
Ao localizar um animal nas vias públicas, é importante entrar em contato com Centro de Vigilância Animal (CVA) do município. No Recife, o telefone do CVA é o (81) 3355-7704 ou 3355-7705. Se o animal for encontrado em uma rodovia federal, a denúncia pode ser feita pelo telefone da Polícia Rodoviária Federal.