Continua indefinida a data para que os passaportes voltem a ser emitidos no Brasil. Um projeto que autoriza a liberação de recursos extras de R$ 102 milhões foi aprovado, na última quinta-feira (13), pelo Congresso Nacional, e sancionado pelo presidente Michel Temer nessa quarta-feira (19).
Para que a emissão do passaporte seja regularizada é preciso que o Ministério do Planejamento faça o repasse do recurso para o Ministério da Justiça, para que, então, o dinheiro chegue à Polícia Federal (PF), órgão responsável pelo documento. Cumprido o trâmite burocrático, que não tem prazo para acontecer, caberá à Casa da Moeda confeccionar as cadernetas.
Durante as três semanas em que a emissão esteve suspensa, estima-se que mais de 2.500 pernambucanos tenham sido prejudicados. Em todo o Brasil, 150 mil pessoas aguardam o documento, situação que foi agravada pelo período de férias escolares.
Entrega
Apesar de os passaportes não estarem sendo entregues, a rotina de solicitação do documento nos postos da Polícia Federal foi mantida, o que gerou uma fila de espera. De acordo com o chefe de Comunicação Social da PF, Giovani Santoro, essas pessoas terão prioridade para receber o documento. Por isso, o prazo para o recebimento do passaporte, que em Pernambuco era de 7 dias úteis pode ser estendido para até 15 dias.
Em casos de urgência, a PF continua emitindo passaportes, mas para ter direito é preciso comprovar que a viagem atende situações de emergência, trabalho, catástrofe natural, entre outras. Quem precisa tirar ou renovar o passaporte deve agendar pelo site da PF e pagar a taxa de R$ 257,25.