A Justiça autorizou, nessa segunda-feira (12), que o auxiliar de pedreiro Paulo César de Oliveira Silva, de 25 anos, acusado de assassinar a namorada, a estudante de pedagogia Remís Carla Costa, 24, em dezembro do ano passado, passe por exames de sanidade mental. O juiz da 1ª Vara do Júri da Capital, Ernesto Bezerra Cavalcanti, atendeu um pedido da defesa do acusado.
Na decisão, o magistrado pontou que “surgiram dúvidas sobre a integridade da saúde mental do acusado”. Por isso, “vislumbro na espécie a necessidade de exame pericial”. Com a autorização do incidente de insanidade mental, o processo criminal ficará suspenso até a entrega dos resultados à Justiça.
Se os exames apontarem que Paulo César tinha problemas mentais no momento em que praticou o crime, ele pode não ir a júri popular. Por lei, a Justiça deve aplicar uma medida de segurança: ele seguirá para um manicômio judiciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), onde deve passar no máximo três anos internado.
Paulo César responde por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, sem chance de defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver. O auxiliar de pedreiro, que confessou ter assassinado Remís Costa após uma briga, continua preso.
Relembre o caso
O homicídio de Remís Costa ocorreu em 17 de dezembro de 2017, na Caxangá, Zona Oeste do Recife. Ela estava na casa do namorado, Paulo César, e, segundo as investigações, houve uma discussão entre o casal por conta de um celular. Na briga, o réu teria colocado a mão no pescoço da vítima, apertando com força, dificultando qualquer forma de defesa. Ao invés de providenciar socorro, ele concluiu que havia matado a namorada e saiu de casa, retornando na madrugada do dia seguinte, ocasião em que enterrou o corpo da vítima.
Após quase uma semana de buscas, o corpo de Remís Costa foi encontrado numa cova rasa, a poucos metros da residência dele, no bairro da Caxangá, em 23 de dezembro. Paulo César foi preso em flagrante no mesmo dia, escondido na casa dos pais, na cidade de Vicência, Interior de Pernambuco. Em depoimento à polícia, o acusado afirmou que o crime foi praticado após uma discussão entre o casal por causa de um celular. Paulo César afirmou que agiu sozinho. Ele foi indiciado no início de janeiro deste ano.