Um protesto com cerca de 40 pessoas ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), em frente ao Fórum da Joana Bezerra, motivado pela transferência de detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo para complexos prisionais de outros municípios. Os presidiários foram encaminhados no dia 27 de março deste ano, juntando-se a presos indiciados por causas mais graves.
De acordo a especialista em políticas públicas e militante dos direitos humanos Wilma Melo, houve julgamento ilegal de 209 presos que foram encaminhados para outras unidades prisionais. A decisão não cumpre com a norma de julgamento individual que devia ter ocorrido em caso de transferência de presídio, segundo a especialista.
Três advogadas montaram uma equipe para um pedido de habeas corpus com outro julgamento coletivo para o juiz Cícero Bittencourt, da segunda vara de execuções penais, sendo pedido a volta dos detentos para a penitenciária Barreto Campelo.
A esposa de um detento, que não quis se identificar, teve seu marido levado ao município de Tacaimbó, no Agreste do Estado, e afirmou que a luta era contra a decisão ilegal da sanção coletiva e a favor da volta dos detentos ao Campelo Barreto.
A esposa do detento ainda reclamou da impossibilidade de visita ao seu marido devido à distância. "Mães e esposas se reuniram para que eles voltem onde foram indiciados, na Barreto Campelo. Somos trabalhadoras e queremos o direito de fazer a nossa visita", falou.
Espancamento
Segundo uma das advogadas que pediram o habeas corpus, Roselayne Souza, houve um espancamento dos detentos que foram transferidos. Roselayne disse que foram encontradas marcas de pancadas no rosto, nas costas e escoriações nos presos. Ela também afirma que os homens ficaram apenas de cueca por mais de três dias.
Roselayne ainda afirmou que não houve decisão judicial sobre os detentos e que tratou-se de uma decisão administrativa da Secretaria de Ressocialização (Seres).
A Seres informou que houve a alteração do presídio em que os detentos estavam porque eles reagiram com violência a uma revista e que a transferência ocorreu para garantir a integridade física dos servidores e dos presos. Ainda segundo a Seres, um procedimento disciplinar está em andamento para apurar os fatos contestados no protesto.
A reportagem do JC Online tentou entrar em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas não obteve respostas.