PRÉ-CANDIDATURA

Prefeita de Brejão é denunciada por fazer propaganda para João Campos

TV Jornal | Com informações de Douglas Fernandes, do Blog de Jamildo

-Foto: Guga Matos / JC Imagem

Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco ajuizou uma ação contra a prefeita de Brejão, Elizabeth Barros de Santa, conhecida como Beta Catengue (PSB), pelo crime de propaganda eleitoral antecipada. A acusação consiste no uso de outdoors para a divulgação da imagem do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB).

No último dia 1º de março, durante a festa de comemoração da emancipação política de Brejão, o nome de João Campos foi divulgado em um letreiro luminoso com efeito outdoor. O pré-candidato não esteve presente no evento.

A acusada praticou propaganda eleitoral antecipada, uma vez que ela só é permitida após o dia 16 de agosto, após início para o registro de candidaturas.

Além disso, segundo o MPE, a legislação eleitoral proíbe o uso de outdoors, inclusive, durante o período de campanha. Isso ocorre pois essa divulgação pode implicar em abuso de poder econômico por parte dos candidatos, desequilibrando assim a disputa eleitoral. "Prática de conduta irregular promove disputa desigual entre candidatas e candidatos e fere o princípio constitucional da isonomia. Seria ingênuo negar o enorme prejuízo causado àqueles candidatos e candidatas que não disponham dos mesmos recursos econômicos para promover-se". 

O MPE pede ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a aplicação de uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil aos acusados devido a prática de propaganda eleitoral antecipada.

A prefeita Beta Cadengue negou ter cometido propaganda eleitoral antecipada. "Eu acho que não teve (campanha antecipada). Como a gente vai fazer uma campanha antecipada sabendo que eu posso me prejudicar e prejudicar um candidato? Lógico que eu não faria isso", afirmou Beta. 

Fernando Filho e Guilherme Uchôa

Nsta quarta, o MPE-PE também ajuizou ações contra o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), o deputado estadual Guilherme Uchoa, que é presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e seu filho, o empresário Guilherme Uchôa Júnior, conhecido como Júnior Uchôa. Eles são acusados pelo mesmo crime que a prefeita de Brejão, propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors ou peças publicitárias com efeito outdoor.

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