Os de bens dos envolvidos no desvio de recursos federais destinados à compra de merenda escolar pelo município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte, foram bloqueados pela Justiça Federal. O pedido foi realizado pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE).
A fraude foi desvendada no ano passado, com a deflagração da Operação Mata Norte. Foram bloqueados os bens dos agentes públicos que promoviam as licitações fraudulentas: o ex-prefeito do município, Severino Jerônimo da Silva, Adeildo Marques dos Santos Jr. (ex-pregoeiro), Silvia Maria Santos Porto (ex-secretária municipal de Educação), Antônio Flávio Guerra Barreto (ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos), Talita Correia Dias de Almeida (ex-secretária municipal de Finanças) e Luiz Cavalcanti Petribu Neto (ex-assessor jurídico).
Também foram alvo do bloqueio de bens os empresários e empresas beneficiados com a fraude: Ricardo José de Padilha Carício, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Taciana Santos Costa, Jully Anne de Moraes Barros, João Henrique dos Santos, Eliab Américo Coutinho, Radar Mercantil Ltda, FJW Empresarial Ltda e Eliab Américo Coutinho ME.
A operação
A Polícia Federal realizou na quinta-feira (21), a Operação Mata Norte, que apurou um esquema de corrupção na prefeitura de Lagoa do Carro. As fraudes envolvem políticos, empresários e fornecedoras de merenda escolar. Segundo a PF, as investigações tiveram início em julho deste ano, após uma auditoria da Controladoria-Geral da União, que apontou sobrepreço e superfaturamento nos valores das licitações.
Ainda de acordo com a PF, as fraudes foram cometidas entre os anos de 2013 a 2016. Durante as investigações ficou constatado o desvio de recursos públicos federais decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE). Um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 512 mil. Processos licitatórios eram montados, dando aparência de legalidade e de competitividade entre as empresas que se revezavam na contratação com a Prefeitura do município.
Foram cumpridos 9 mandados de prisão temporária nos municípios de Lagoa do Carro e Carpina, e nos bairros de Boa Viagem, Fundão, Torrões, Areias e Santo Antônio, no Recife. Também estão sendo realizadas 5 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em bairros da Zona Norte da capital e na Região Metropolitana.
Todos os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal, onde serão responsabilizados e indiciados pelos crimes de desvio de recursos públicos, apropriamento de bens ou rendas públicas, e desvio em proveito próprio ou alheio. Também vão responder por fraude mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, no caráter competitivo do procedimento licitatório, e associação criminosa.