Ronnie Preuss Duarte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pernambuco, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (09) com o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, na sede do órgão, no Recife. O encontro foi para pedir providências da instituição relacionados à prisão ilegal do advogado Sávio Delano Pereira, ocorrida no último dia 5 de julho, em Caruaru.
Ronnie Duarte destacou a preocupação de toda a categoria e mesmo da sociedade com a ocorrência policial. “Não é a primeira vez que algo assim acontece, mas é a primeira dentro dessas circunstâncias de documentação. A OAB Pernambuco entende que há a necessidade de uma atenção destacada por parte da Secretaria de Defesa Social no episódio envolvendo os policiais e o advogado pois há um inegável efeito pedagógico nele. Temos uma preocupação institucional em relação à violência policial em geral e de maneira particular quando atinge um profissional no exercício da atividade advocatícia”, disse.
Segundo o presidente da Ordem no estado, a representação entregue a Antônio de Pádua pede o afastamento dos agentes de segurança envolvidos e a abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra eles. Ele antecipou que, devido à violação das prerrogativas e à ofensa à categoria, a OAB Pernambuco realizará em breve um desagravo público em Caruaru. O ato deverá ser acompanhado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e outros gestores e profissionais da entidade.
O caso
Durante uma assembleia sobre a criação de um novo Sindicato de Vigilantes em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, um advogado foi detido na tarde da quinta-feira (05) suspeito de desacato a autoridade.
Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pernambuco informou que repudia veementemente a atitude de policiais militares lotados em Caruaru, que, em conduta violadora do art. 7°, Parágrafo 3°, do estatuto da advocacia e da OAB, abusaram da autoridade e colocaram à força em um camburão o advogado.
Ainda segundo a nota, além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da comissão de defesa, assistência e prerrogativas (CDAP) da ordem no Estado, a entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida e exemplarmente punidos.