Após um protesto, os funcionários demitidos da Casa de Farinha, que prestavam serviço de merenda escolar, foram recebidos, nessa segunda-feira (21), por uma comissão da Prefeitura do Recife. Alvo de investigações, a Casa de Farinha anunciou no dia 11 de janeiro que a demissão de mais de 1,3 mil funcionários.
Resposta
Por meio de nota, a Prefeitura informou que já fez o repasse do dinheiro de quem trabalhava nas escolas do Recife. Já a Casa de Farinha informou que a audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho foi agendada para a próxima terça-feira (29). A empresa disse ainda que vai arcar com todas as obrigações com os ex-funcionários.
Casa de Farinha anuncia demissão de 1,3 mil funcionários
Alvo de investigações, a Casa de Farinha anunciou no dia 11 de janeiro que a demissão de mais de 1,3 mil funcionários. A empresa ligou a decisão à medida tomada pela juíza Idiara Bueno Aires, de Ipojuca, que a proibiu de participar de novas licitações por ser acusada de promover práticas ilícitas para vencer concorrências em vários municípios.
A determinação da magistrada foi mantida em pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
De acordo com a Casa de Farinha, os desligamentos podem comprometer a volta do fornecimento de merenda escolar, a menos de um mês do reinício das aulas. Na Prefeitura do Recife, segundo a empresa, 150 mil alunos podem ser afetados. Pode ser interrompido ainda o fornecimento de refeições para o Hospital dos Servidores do Estado
A Casa de Farinha afirmou que "demissões tornaram-se inevitáveis".
"A empresa julga grave a decisão da juíza que, sem provas, compromete a alimentação de mais de 300 mil pessoas por dia e a renda de mais de 6.000 famílias envolvidas direta e indiretamente. A empresa afirma que haverá outras demissões", afirmou a Casa de Farinha em nota.
Nas justificativas da decisão, tomada a pedido do Ministério Público, a juíza explica que os órgãos de investigação relataram que os sócios da empresa haviam deixado de usar a razão social nas licitações e agora estariam usando a razão social Plural. Também é relatado que um dos sócios das empresas chamadas para supostamente dar cobertura nas licitações teria relatado que sentia a vida sob ameaça.
Investigações
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria nos contratos sem licitação da Casa de Farinha com o Governo de Pernambuco para o fornecimento de alimentação hospitalar ao Hospital dos Servidores do Estado. Desde 2015, a contratação foi por dispensa de licitação.
A Casa de Farinha esteve ainda no foco de investigações nas operações Ratatouille e Castelo de Farinha, que apuraram supostas irregularidades em contratos para a merenda escolar nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Além disso, foi alvo de um alerta do Tribunal de Contas para que a empresa fosse substituída pela Prefeitura do Recife. Houva ainda uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause (DEM) sobre contratos na cidade.