A Justiça determinou a interdição imediata do Edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A decisão foi do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, expedida na tarde desta quarta-feira (13). Conforme decisão, foi estabelecido o prazo de cinco dias para total desocupação voluntária do prédio contados da intimação do síndico. Após o prazo, as forças policiais e municipais vão promover a evacuação do prédio.
"As informações colhidas em sede de audiência e ratificadas através da inspeção judicial realizada no dia 28 de fevereiro de 2019, demonstram que o Edifício Holiday, que ora se pretende interditar, está colocando em grave risco à integridade física, à vida dos que nele residem e transitam ao seu redor. Não é sem sentido que as principais instituições que atuam diretamente em tais casos e frente aos riscos constatados, tratam do caso como “tragédia anunciada”", escreveu o juiz.
Ainda segundo a decisão, o Condomínio do Edifício Holiday continuará com a gestão administrativa do prédio, com pleno acesso para promover a execução dos serviços necessários para a recuperação e correção das irregularidades, devolvendo ao prédio as condições necessárias à retomada de seu uso regular.
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que, para preservar as vidas dos moradores, comerciantes e dos milhares de recifenses que circulam diariamente no entorno do Edifício Holiday, e após cerca de três meses de tentativa de uma solução negociada com o condomínio, foi solicitada judicialmente a interdição do mesmo. O pedido se baseou em laudo do Corpo de Bombeiros que atestou risco 4, em uma escala de 1 a 4, de incêndio no Holiday.
Relembre o caso
Um problema nas instalações internas deixou o edifício Holiday às escuras na noite do dia 6. Com 17 andares e cerca de 3 mil moradores em 476 apartamentos, o prédio construído em 1956 apresenta alto risco de incêndio por conta da fiação antiga e de ligações clandestinas.
No dia 18 de fevereiro, a Celpe tentou suspender o fornecimento energético para que a situação fosse regularizada, mas foi impedida por residentes do edifício. Por meio de nota, a companhia relatou que não fará a religação da energia do edifício, devido às "condições precárias das instalações elétricas do prédio, que apresentam risco iminente de incêndio e acidentes".
Leia íntegra da nota:
"A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que, amparada por determinação judicial da 2ª Vara Cível da Capital, não promoverá a religação do Edifício Holiday, em Boa Viagem. A decisão foi tomada em função das condições precárias das instalações elétricas do prédio, que apresentam risco iminente de incêndio e acidentes envolvendo energia elétrica.
A empresa reitera que não realizou ação de suspensão do fornecimento de energia no residencial. Na última quarta-feira (06), uma ocorrência nas instalações internas do edifício, que também afetou a rede elétrica, provocou a interrupção no fornecimento do prédio.
O fornecimento de energia será restabelecido tão logo o condomínio promova as correções elétricas necessárias e apresente condições seguras para os moradores, conforme prevê a legislação do setor elétrico nacional".
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a interrupção do fornecimento quando for verificada deficiência técnica ou de segurança que caracterize risco.