PRONUNCIAMENTO

Para Bolsonaro, decisão do STF de criminalizar homofobia é equivocada

Bolsonaro também falou sobre o que poderia ter acontecido, se houvesse um ministro do STF evangélico

Para Bolsonaro, decisão do STF de criminalizar homofobia é equivocada

Presidente Jair Bolsonaro - Foto: Marcos Corrêa/PR

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro classificou, nessa sexta-feira (14), como "equivocada" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde dessa quinta-feira (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.

"Com todo respeito, mas decisão do Supremo é completamente equivocada. Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes", disse durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam, no julgamento, que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Na visão de Bolsonaro, a decisão do STF pode ser prejudicial à própria população LGBT. "Prejudica o próprio homossexual, porque se o dono de um empresa for contratá-lo, vai pensar duas vezes em fazer isso já que se fizer uma piada isso pode ser levado para a Justiça".

O presidente também argumentou que a decisão poderia ferir a liberdade religiosa, já que parte dos cristãos interpreta a homossexualidade como algo repelido em textos bíblicos. Entretanto, de acordo com a decisão do STF, religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual, desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Ministro evangélico

Bolsonaro disse ainda que se houvesse um ministro evangélico no STF, esse julgamento poderia não ter avançado. "O cara pede vista [mais tempo para análise] de processo e senta em cima dele". Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas na corte, que serão abertas com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Especial Identidades

O Brasil é o país que mais mata pessoas da comunidade LGBT do mundo. A cada 16h, um homossexual, bissexual ou transsexual morre de forma violenta no país. A LGBTfobia, que ainda não é criminalizada, começa dentro de casa e está normatizada em todas as esferas da sociedade. Apesar da onda de violência a comunidade escolhe espalhar amor, como revolução contra a intolerância. Confira o especial do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC) sobre o tema.

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