Declaração

Crianças que nasceram com microcefalia têm direito a pensão vitalícia, diz Fernando Bezerra Coelho


De acordo com o senador, 403 crianças nasceram com a doença em Pernambuco

Robert Sarmento
Robert Sarmento
Publicado em 17/09/2019 às 19:46
Bobby Fabisak/ JC Imagem
FOTO: Bobby Fabisak/ JC Imagem
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou, em discurso nesta terça-feira (17), no plenário, que 403 crianças nasceram com microcefalia em decorrência do vírus zika em Pernambuco, entre os anos de 2015 e 2018, e todas terão direito a pensão vitalícia instituída pelo governo federal. O político também disse que para ter acesso à pensão especial, o INSS deve comprovar a relação entre a microcefalia e o zika, e a família deve abrir mão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ainda segundo o senador, em todo o país, 3.112 crianças poderão ser beneficiadas, e a Medida Provisória nº 894, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro.

“Muitas mães cujos filhos nasceram com microcefalia dependem exclusivamente do BPC. Para não perder o benefício, que exige renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, a maioria das mães não possui outra fonte de renda. A iniciativa presidencial vem, portanto, oferecer um pouco de tranquilidade e conforto a essas famílias, que enfrentam uma dura rotina, especialmente aquelas que vivem nas áreas rurais”, afirmou o senador

Dengue

De acordo com FBC, como também é conhecido, o Ministério da Saúde registou 1,5 milhão de casos de dengue, em todo o país, neste ano, e que representa, contabilizado até 24 de agosto, um aumento de 600% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele também comentou que tem 9,8 mil casos registrados.

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