ELEIÇÃO

Eleição para o Conselho Tutelar acontece neste domingo em todo o país

Para votar, as pessoas devem apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto

Eleição para o Conselho Tutelar acontece neste domingo em todo o país

Conselho Tutelar em Olinda - Foto: Reprodução/TV Jornal

Eleitores de todo país votam neste domingo (6) na eleição para o Conselho Tutelar. A votação acontece d das 8h às 17h. A função de um conselheiro tutelar é atender crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Os casos chegam ao órgão de diversas maneiras, encaminhados por  delegacias, unidades de saúde ou até escolas. Cada município deve ter no mínimo um conselho tutelar composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade por eleição direta para um mandato de quatro anos. 

No Recife, existem oito conselhos tutelares, que são distribuídos nas regiões político administrativas, as chamadas RPAs. Os locais de votação, apesar das proximidades, são diferentes dos tradicionais nas eleições realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).. Para votar, as pessoas devem apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto. 

A presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica), Ana Farias, destaca que a eleição não é obrigatória, porém é importante que a sociedade participe do processo de escolha dos conselheiros. “As pessoas devem procurar identificar, a partir de suas zonas eleitorais que não são correspondentes as  zonas eleitorais do TRE mas elas são alocadas nas RPAs. É uma eleição que não é obrigatória, mas é uma eleição importante no processo democrático no que se refere a política de crianças e adolescentes”, disse. 

Ela também ressalta que o conselheiro tutelar desempenha um papel relevante na execução de direito das crianças e adolescentes. “O conselheiro tutelar é um agente público que tem um papel relevante na percepção da política da criança e do adolescente. Ele é um servidor, de caráter temporário, pois ele tem um mandato de quatro anos a cumpri”, concluiu. 

COMENTÁRIOS

Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.