SAúDE

Projeto que obriga SUS a disponibilizar sangue e remédios é vetado por Bolsonaro

A decisão do presidente da República foi publicada no Diário Oficial da União

Projeto que obriga SUS a disponibilizar sangue e remédios é vetado por Bolsonaro

Presidente da República, Jair Bolsonaro - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O projeto de lei que garantia a oferta de sangue e medicamentos, além de outros recursos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, em decisão publicada na edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27).

De acordo com o Uol, a presidência alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. A publicação no Diário Oficial diz que "institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio".

Criador do projeto

O projeto é de autoria do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Ainda de acordo com o Uol inicialmente previa disponibilizar o tratamento a pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).

No entanto, o texto sofreu alterações no Senado e o texto aprovado estendeu para todos os pacientes do SUS.

A decisão de Bolsonaro ainda pode ser derrubada pelo Congresso.

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