O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu o valor de R$ 1.039 para o salário mínimo em 2020, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República. Uma medida provisória com essa finalidade foi assinada nesta terça-feira (31). O valor fixado foi o primeiro previsto Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso era de R$ 1.039. Em novembro, o Ministério da Economia anunciou uma redução para R$ 1.031.
A mudança ocorreu, na época, com base na queda da estimativa do governo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020.
Correção salarial
Até ontem, havia a expectativa de que o mínimo nacional fosse corrigido apenas pela alta de preços, para R$ 1.037. Em 2019, vigorou no país o piso de R$ 998. O projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso previa salário mínimo de R$ 1.031, com a reposição de 3,31% — projeção para a inflação mais atualizada na época em que o texto foi elaborado.
O reajuste para 2020 acabou sendo mais alto que a inflação por causa de um ajuste técnico da equipe econômica. Em 2018, quando definiu o salário mínimo de R$ 998, o governo considerou a projeção para o INPC naquele ano. O índice oficial, no entanto, que só foi divulgado em janeiro, veio maior que o esperado.
Com isso, o salário mínimo de 2019 deveria ter sido de R$ 999,91, não de R$ 998. O governo resolveu fazer esse ajuste no salário de 2020. Assim, o novo piso foi calculado sobre uma base maior. Na prática, foi concedido um reajuste de 3,86%, o INPC esperado para 2019, sobre o salário mínimo ajustado de 2019. Assim, o governo chegou ao valor arredondado de R$ 1.039.