O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nessa segunda-feira (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.
De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
"Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou Onyx Lorenzoni.
Requisitos
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Ainda segundo o texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
- Senado aprova 'coronavoucher' de R$ 600 para autônomos e trabalhadores informais
- Fake news: Governo de Pernambuco desmente morte associada ao coronavírus
- Coronavírus: saiba quais prefeitos em Pernambuco anunciaram corte no próprio salário
- Brasil registra 159 mortes e mais de 4 mil e 500 casos de coronavírus
- Líderes do Senado assinam manifesto em favor do isolamento social por conta do coronavírus
- Sobe para seis o número de mortes por coronavírus em Pernambuco
- Prefeito de Nazaré da Mata, Inácio Manoel, testa negativo para novo coronavírus
- Coronavírus: como se comportar durante as compras fora de casa?
- Coronavírus: cloroquina praticamente esgota no Grande Recife
- Coronavírus: uso de barba aumenta chances de contaminação?
- Estados Unidos podem ter 200 mil mortos por causa do novo coronavírus
- Estudantes da UFRPE criam app para ajudar no combate ao coronavírus
- Avanço do coronavírus afeta preço da gasolina; veja situação no Recife
Não procurar agências ainda
O ministro da Cidadania pediu para que as pessoas não procurem, por enquanto, as agências da Caixa e dos demais bancos públicos até que o sistema para o pagamento do auxílio emergencial esteja devidamente implantado pela pasta. Ele também alertou para que as pessoas não forneçam seus dados para qualquer site ou número de telefone, para evitar tentativas de fraude.
"Há várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal, [como] criação de sites, números, para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, as pessoas tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem o bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado, a lei não está sancionada", afirmou.
Balanço do coronavírus
O Ministério da Saúde atualizou, nessa segunda-feira (30), os números da covid-19 no Brasil e confirmou que 159 pessoas morreram devido à doença. Até o momento, em todo o país, 4.579 casos de coronavírus foram confirmados. Em Pernambuco, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, são seis mortes registradas, além de mais quatro novos casos, nas últimas 24 horas, chegando ao total de 77 confirmações.
Veja dicas de prevenção contra o coronavírus
* Higienize as mãos
Lave suas mãos frequentemente com água e sabão ou com uma solução de álcool em gel.
Por quê? Esfregar as mãos ajuda a eliminar traços do vírus que podem estar presentes em lugares de uso comum.
* Mantenha distância social
Mantenha pelo menos um metro de distância de pessoas que apresentam tosse ou espirros constantes.
Por quê? A tosse e o espirro propagam pequenas gotas de secreção e saliva que podem conter vírus. Com a proximidade, a chance de respirar ou ter contato essas gotículas aumenta.
* Evite tocar os olhos, o nariz e a boca
Evite coçar, esfregar ou ter qualquer tipo de contato com as mucosas. Essas áreas têm contato direto com a corrente sanguínea e são mais sensíveis à presença de agentes de contaminação
Por quê? As mãos estão em contato constante com superfícies que podem ser vetores de transmissão de vírus e bactérias. Mantê-las longe das mucosas diminui a chance de ficar doente.
* Pratique higiene respiratória
Tenha boas práticas de higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com o braço curvado ou com um lenço de tecido ou papel ao tossir e espirrar. Descarte ou higienize o material usado imediatamente.
Por quê? Gotículas de saliva e secreção são vetores do Covid-19. Evitar que outras pessoas entrem em contato com saliva contaminada evita não apenas o coronavírus, mas uma série de doenças respiratórias.
* Em caso de febre ou dificuldade respiratória, busque ajuda médica rapidamente
Não saia de casa se estiver com febre. Se os sintomas persistirem e caso haja dificuldade respiratória, busque atenção especializada imediatamente.
Por quê? Apesar de serem sintomas comuns, uma ação rápida pode evitar problemas mais sérios e o desenvolvimento de sintomas mais graves de infecções respiratórias.
* Uso de máscaras
Pessoas saudáveis, sem sintomas como febre, tosse ou espirros não precisam usar máscaras
Por quê? Apenas profissionais de saúde e pessoas que apresentem sintomas parecidos com os do novo coronavírus precisam usar máscaras. A função das máscaras é conter a propagação do vírus em quem já está infectado. A OMS recomenda o uso racional das máscaras.
* Fique bem informado e siga os procedimentos do Ministério da Saúde
Por quê? Autoridades nacionais e locais têm a informação mais atualizada sobre a situação de saúde na sua área. Tomar atitudes preventivamente ajuda o sistema de saúde a distribuir e compreender de maneira ágil a disseminação de qualquer doença.
Saiba mais
- Senado aprova 'coronavoucher' de R$ 600 para autônomos e trabalhadores informais
- Fake news: Governo de Pernambuco desmente morte associada ao coronavírus
- Coronavírus: saiba quais prefeitos em Pernambuco anunciaram corte no próprio salário
- Brasil registra 159 mortes e mais de 4 mil e 500 casos de coronavírus
- Líderes do Senado assinam manifesto em favor do isolamento social por conta do coronavírus
- Prefeito de Nazaré da Mata, Inácio Manoel, testa negativo para novo coronavírus
- Coronavírus: como se comportar durante as compras fora de casa?
- Coronavírus: cloroquina praticamente esgota no Grande Recife
- Coronavírus: uso de barba aumenta chances de contaminação?
- Estados Unidos podem ter 200 mil mortos por causa do novo coronavírus
- Estudantes da UFRPE criam app para ajudar no combate ao coronavírus
- Avanço do coronavírus afeta preço da gasolina; veja situação no Recife
- Pastor Eurico é primeiro parlamentar pernambucano com coronavírus
- Ministério da Saúde registra mais 4 mil casos de coronavírus e 136 mortes no Brasil
- Carro onde turista francês foi baleado, antes de morrer, passa por perícia
- Vereador é o primeiro caso confirmado do novo coronavírus no Cabo de Santo Agostinho
- Sobe para 73 número de casos confirmados do coronavírus em Pernambuco
- Bolsonaro rompe indicação de evitar aglomerações e visita comércios abertos em Brasília
- Ex-técnico René Simões testa positivo para o novo coronavírus
- Coronavírus: Ministério da Saúde alerta para risco do uso de cloroquina sem indicação médica
- Coronavírus: Brasil tem 114 mortes e 3.904 casos confirmados
- Covid-19: estudantes do programa Ganhe o Mundo retornam da Espanha por causa do coronavírus
- Coronavírus: prefeito do PT é primeiro morto pela covid-19 no Piauí