COVID-19

COVID-19: APPs devem garantir assistência a entregadores de alimentos

Por conta do COVID-19, as liminares também garantem o fornecimento gratuito de álcool-gel (70%, ou mais) e água potável aos entregadores de alimentos por aplicativos

COVID-19: APPs devem garantir assistência a entregadores de alimentos

As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores - Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Agência Brasil

As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de alto risco para que possam se manter em distanciamento social com recursos necessários para sua sobrevivência.

Com abrangência nacional, as decisões, em caráter liminar, decorrem de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) no último sábado (4) e também obrigam as empresas a fornecer materiais de higienização aos entregadores de mercadorias e refeições.

Entre as determinações, o juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez estabelece que as plataformas digitais terão que repassar o equivalente à média dos valores diários pagos nos 15 dias anteriores à decisão, garantindo, pelo menos, o pagamento de um salário mínimo mensal. A medida abrange trabalhadores que integram grupo de alto risco (como os maiores de 60 anos, os portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e as gestantes) ou aos afastados por suspeita ou efetiva contaminação pelo vírus.

As liminares também garantem o fornecimento gratuito de álcool-gel (70%, ou mais) e água potável aos profissionais. Além disso, as empresas deverão oferecer espaços para a higienização de veículos, bags que transportam as mercadorias, capacetes e jaquetas, bem como credenciar serviços de higienização

As decisões prevêm, ainda, a inclusão de pelo menos três vídeos informativos nos aplicativos das empresas destinados aos trabalhadores, aos fornecedores de produtos e aos consumidores, contendo os protocolos de segurança sanitária. Em caso de descumprimento, está prevista aplicação de multa diária às empresas, no valor de R$ 50 mil.

As ações tiveram como base a Nota Técnica nº 1 da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret), do MPT, que traz medidas destinadas à proteção da saúde e da segurança de trabalhadores de aplicativos contra a Covid-19.

Além das empresas já processadas, o MPT em São Paulo também enviou recomendações às demais empresas de aplicativos de entrega de alimentos e de transporte de passageiros. Caso as medidas recomendadas não sejam cumpridas pelos empregadores, outras ações podem ser ajuizadas.

Casos e mortes por coronavírus crescem no Brasil; veja locais afetados

O Ministério da Saúde divulgou, nesse domingo (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Regiões

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Perfil

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática.

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada: 

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