Auxílio de R$ 600

Receita Federal: veja como regularizar Cadastro de Pessoa Física (CPF)


lgumas pessoas tiveram dificuldade em solicitar o auxílio de R$ 600 por problemas no Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Giovanna Torreão Giovanna Torreão
Giovanna Torreão
Giovanna Torreão
Publicado em 13/04/2020 às 8:25
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O pagamento do "coronavoucher", o auxílio de R$ 600 pago a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelo coronavírus, está gerando muitas dúvidas na população. Algumas pessoas tiveram dificuldade em realizar o cadastro no aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site da Caixa Econômica Federal por problemas no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

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A atualização do CPF poderá ser feita pela internet e, em casos de impossibilidade, o cidadão será atendido por e-mail.

De acordo com a Receita Federal na 4ª Região Fiscal, que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, os contribuintes que estiverem encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa devem adotar as seguintes providências:

Aguardar a atualização do Aplicativo

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias.

Fazer a atualização do CPF

Atualizar os dados do CPF diretamente no site da Receita Federal, no site https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/

Nele, devem ser preenchidos todos os campos. Após a atualização, aguardar três dias para acessar o aplicativo emergencial da caixa e tentar novamente.

Solicitar atendimento por e-mail

É muito importante que todos respeitem o isolamento e não se exponham aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus, evitando aglomerações. Portanto, caso o problema persista, solicite a regularização via atendimento pelo e-mail atendimentorfb.04@rfb.gov.br, anexando cópia do documento de identidade e do CPF junto com uma fotografia (estilo selfie) segurando o documento de identificação com foto, e não compareçam às unidades da Receita Federal.

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Requisitos para solicitar o auxílio

Para ter acesso ao auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada:

Pendências com a Justiça Eleitoral

Devido o atual estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, como também da necessidade do pagamento do auxílio de R$ 600, a Receita Federal informou nesta quinta-feira (9), que foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Com isso, quem não estava conseguindo fazer o cadastro para receber o auxílio do Governo Federal, poderá agora realizar o procedimento normalmente.

Cartórios eleitorais

Ao todo, 122 cartórios eleitorais do Estado de Pernambuco permanecem de prontidão para qualquer eventualidade. Durante os dias 9, 10, 11 e 12 de abril, os servidores trabalharão remotamente em esquema de plantão emergencial, das 9h às 18h.

No site do TRE (www.tre-pe.jus.br), o cidadão encontra o telefone de todos os cartórios do Estado.

Mais informações em: 3194-9400

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