O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa quinta-feira (25) a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 e a construção de uma política nacional que assegure renda mínima permanente.
Segundo o parlamentar, a Câmara dos Deputados já tem maioria ampla para aprovar a renovação do benefício concedido, em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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“Eu continuo defendendo duas parcelas de R$ 600 e uma discussão rápida nesses 60 dias do governo com Congresso Nacional para uma renda mínima permanente.
Acho que é renovar por dois meses e construir o caminho para a renda mínima permanente, para que a gente não tenha daqui 60 dias a mesma pressão, correta e de urgência que a gente tem hoje, de necessidade do auxílio”, reiterou.
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O programa
Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Maia criticou a proposta em estudo do governo, de conceder mais três parcelas, de R$ 500, R$ 400 e R$300.
“R$ 500 mais R$ 400 mais R$300 são duas [parcelas] de R$600. Não estou entendendo onde está o problema. O problema é que, até agora, estamos ouvindo o governo falar que está construindo uma proposta chamada Renda Brasil. Existem muitos parlamentares na Câmara e no Senado que há muitos anos já vêm discutindo a possibilidade de uma renda mínima e nós poderíamos estar fazendo esse debate em conjunto, governo e Parlamento, para que, num prazo de 60 dias, nós pudéssemos chegar a um texto que, de fato, melhorasse, aprimorasse e focasse melhor nos programas sociais no Brasil”, afirmou.
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Bolsa Família
Segundo Maia, o foco do auxílio deve ser os beneficiários do Bolsa Família, cidadãos de baixa renda. Atualmente, o programa atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.
“Continuo defendendo que, de forma rápida, o Parlamento e o governo têm que construir a unificação dos programas sociais para que a gente possa ter uma renda mínima permanente no Brasil”, disse. “Não vai ser igual ao auxílio emergencial, mas vai ser com foco e melhorando, modernizando o Bolsa Família e construindo uma renda para aqueles que precisam de uma renda no Brasil”, completou.