MEDIDA PROVISóRIA

Senado aprova saque extraordinário do FGTS na pandemia

Medida Provisória também extingue o Fundo PIS-Pasep e transferiu os recursos para o FGTS

Senado aprova saque extraordinário do FGTS na pandemia

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o presidente Jair Bolsonaro vai vetar esse dispositivo devido ao impacto no fundo. - Foto: Reprodução/Rádio Jornal

Com informações da Agência Senado e Agência Câmara de Notícias

O Senado aprovou o saque extraordinário do FGTS no valor de um salário mínimo também para trabalhadores despedidos ou que pediram demissão durante a pandemia.

>> Confira se você recebe saque emergencial do FGTS nesta segunda (3)

 

Um dos autores da iniciativa dessa mudança à Medida Provisória 946/2020, senador Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que essa autorização valerá para quem optou pelo saque-aniversário.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o presidente Jair Bolsonaro vai vetar esse dispositivo devido ao impacto no fundo.

 

>> Confira os dois calendários de pagamento do FGTS

>> Banco do Brasil lança linha de antecipação de saque aniversário do FGTS

>> Caixa divulga linha de crédito para antecipar saque-aniversário do FGTS; entenda como funciona

 

Salário anterior

Segundo a MP, os trabalhadores que tiveram redução de jornada e trabalho ou suspensão do contrato poderão retirar o montante equivalente ao salário anterior à crise do novo coronavírus.

O texto, que também extinguiu o Fundo PIS-Pasep e transferiu os recursos para o FGTS, volta para a Câmara dos Deputados. 

 

>> Saiba o que fazer para recuperar o direito a saque de R$ 1.045 do FGTS

>> Pagamento emergencial do FGTS tem dois calendários; entenda

>> Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda? Entenda

>> Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

 

Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se não for votada na terça-feira, a MP perde a validade.

O Senado alterou o texto para também permitir, durante o período de pandemia, a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS no regime do saque-aniversário pelo trabalhador que tenha pedido demissão, que tenha sido demitido sem justa causa ou por força maior.

Segundo calendário da Caixa Econômica Federal, o saque extraordinário do FGTS já começou a ser feito em junho (contas digitais) e julho (em dinheiro ou transferência). O trabalhador poderá retirar o dinheiro até 31 de dezembro de 2020.

COMENTÁRIOS

Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.